10701
Q556085
A Resolução RDC nº 71/2009 estabelece regras para a rotulagem dos medicamentos. Quais grupos de medicamentos são proibidos de receber nomes comerciais segundo essa resolução?
10702
Q556084
Sobre a Resolução nº 20/2011, que alterou o controle na dispensação de antimicrobianos, é correto afirmar que
10703
Q556073
De acordo com a Lei Complementar 24/2006, a qual regulamenta a competência da Ouvidoria do Ministério Público do Estado da Bahia, o cargo de Ouvidor do Ministério Público será exercido por Procurador de Justiça em atividade, eleito para mandato de
10704
Q556072
De acordo com a Lei Complementar 11/1996, assinale a alternativa correta. A ação civil para a decretação da perda do cargo dos membros do Ministério Público, após autorização do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, será proposta
10705
Q556071
De acordo com a Lei Complementar 11/1996, compete aos Promotores de Justiça, EXCETO
10706
Q556070
Conforme a Lei Complementar 11/1996, na hipótese de vacância, impedimento, afastamento ou ausência do Procurador-Geral de Justiça Adjunto, o Procurador-Geral de Justiça será substituído pelo
10707
Q556069
De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da Bahia, as Promotorias de Justiça poderão ser, EXCETO
10708
Q556068
De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da Bahia, é/são órgão(s) de administração do Ministério Público
10709
Q556067
O Plano de Emergência Individual (PEI), estabelecido na Resolução Conama nº 398/2008, trata de
10710
Q556065
A aposentadoria especial é regida pela Instrução Normativa (IN) INSS/PRES no 45, de 06/08/2012 (DOU de 11/08/2010), cujo texto foi alterado pela IN INSS/PRES no 70, de 16/07/2013 (DOU de 17/07/2013). Esses dispositivos determinam regras e procedimentos para a aposentadoria especial, bem como determinam as condições de trabalho, que dão ou não direito à aposentadoria especial. Essas condições de trabalho deverão ser comprovadas através de demonstrações ambientais e documentos a estas relacionados, que fazem parte das obrigações acessórias dispostas na legislação previdenciária e trabalhista. Nessa Instrução Normativa, entre as demonstrações ambientais e os documentos necessários, NÃO é citado o Programa de