10491 Q556738
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
A Portaria do Ministério da Saúde no 648 de 28 de março de 2006:
10492 Q556728
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A natureza jurídica da Anvisa é de sociedade de economia mista.
10493 Q556727
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Considerando as disposições do Decreto no 3.029/1999, assinale a alternativa correta quanto à natureza e à finalidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
10494 Q556726
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
No que se refere às características das vacinas disponíveis no Programa Nacional de Imunização, assinale a alternativa correta.
10495 Q556708
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

No que se refere à recuperação de Áreas de Preservação Permanente estabelecida pela Resolução CONAMA 429/2011, especificamente mediante a condução da regeneração natural de espécies nativas, deve-se observar, entre outros, os seguintes quesitos:

I. Proteção, quando necessário, das espécies nativas mediante isolamento ou cercamento da área a ser recuperada, em casos especiais e tecnicamente justificados.

II. Adoção de medidas de controle e erradicação de espécies vegetais exóticas invasoras de modo a não comprometer a área em recuperação.

III. Prevenção e controle do acesso de animais domésticos ou exóticos.

IV. Adoção de medidas para conservação e atração de animais nativos dispersores de sementes.

10496 Q556707
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Conforme o que estabelece a Resolução 237/1997 do CONAMA, as licenças ambientais emitidas por órgãos ambientais
10497 Q556706
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Assinale a alternativa correta em relação à resolução 369/2006, referente à atividade de mineração
10498 Q556695
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Pólo de biotecnologia do Rio de Janeiro (BIO RIO)
Para determinar se um sistema de gestão da qualidade de uma empresa está conforme com as disposição da norma ISO 9001 e os requisitos da empresa, além de estar mantido e implementado de forma eficaz, é necessária a execução de:
10499 Q556689
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a NBR 5410:2004, os materiais usados na confecção de eletrodos de aterramento são:
10500 Q556688
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre as tomadas e os plugues padronizados pela NBR 14136:2002, considere as proposições:

I. A tomada de 20A tem orifício com diâmetro tal que não permite a conexão do plugue de 10A.

II. O diâmetro dos pinos do plugue de 20A é maior que o dos pinos do plugue de 10A.

III. A função do pino central do plugue é a conexão ao condutor neutro do circuito elétrico.

Está correto o que consta APENAS em