Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2019
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Com base na Resolução no 577/2013, que dispõe acerca da direção técnica ou responsabilidade técnica de empresas ou estabelecimentos que dispensam, comercializam, fornecem e distribuem produtos farmacêuticos, cosméticos e produtos para a saúde, assinale a alternativa correta.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2019
Banca:
Instituto Quadrix
Quanto às Resoluções CONFEF n.º 281/2015 e n.º 344/2017, julgue os itens de 54 a 56. Constatadas irregularidades na documentação do pedido de registro no Sistema CONFEF/CREFs, o interessado será intimado pessoalmente para regularizar a pendência em cinco dias, sob pena de indeferimento.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2019
Banca:
Instituto Quadrix
Quanto às Resoluções CONFEF n.º 281/2015 e n.º 344/2017, julgue os itens de 54 a 56. A baixa de registro consiste na interrupção temporária do exercício profissional dos profissionais que assim requererem.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Instituto Quadrix
À luz da Resolução n.º 1/1986 do Conama, julgue os seguintes itens. As despesas e os custos referentes à realização do estudo de impacto ambiental correrão por conta do governo federal. Para tanto, o proponente deve apresentar orçamento detalhado, contemplando itens como coleta e aquisição de dados e informações, trabalhos e inspeções de campo, análises de laboratório, entre outros.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Instituto Quadrix
À luz da Resolução n.º 1/1986 do Conama, julgue os seguintes itens. São atividades modificadoras do meio ambiente que devem ser submetidas à aprovação do órgão estadual competente e do Ibama (em caráter supletivo) e dependem de elaboração de estudo de impacto ambiental e do respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA) as linhas de transmissão de energia elétrica (acima de 230 KV), a extração de combustível fóssil e a construção de ferrovias.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Instituto Quadrix
A respeito da Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), julgue os itens a seguir. O procedimento de licenciamento ambiental tem como última etapa a emissão de parecer técnico conclusivo e, quando couber, de parecer jurídico.
