741 Q819794
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Com base na Resolução no 577/2013, que dispõe acerca da direção técnica ou responsabilidade técnica de empresas ou estabelecimentos que dispensam, comercializam, fornecem e distribuem produtos farmacêuticos, cosméticos e produtos para a saúde, assinale a alternativa correta.
742 Q819793
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix
Quanto às Resoluções CONFEF n.º 281/2015 e n.º 344/2017, julgue os itens de 54 a 56. Constatadas irregularidades na documentação do pedido de registro no Sistema CONFEF/CREFs, o interessado será intimado pessoalmente para regularizar a pendência em cinco dias, sob pena de indeferimento.
743 Q819792
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix
Quanto às Resoluções CONFEF n.º 281/2015 e n.º 344/2017, julgue os itens de 54 a 56. A baixa de registro consiste na interrupção temporária do exercício profissional dos profissionais que assim requererem.
744 Q819780
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz da Resolução n.º 1/1986 do Conama, julgue os seguintes itens. As despesas e os custos referentes à realização do estudo de impacto ambiental correrão por conta do governo federal. Para tanto, o proponente deve apresentar orçamento detalhado, contemplando itens como coleta e aquisição de dados e informações, trabalhos e inspeções de campo, análises de laboratório, entre outros.
745 Q819779
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz da Resolução n.º 1/1986 do Conama, julgue os seguintes itens. São atividades modificadoras do meio ambiente que devem ser submetidas à aprovação do órgão estadual competente e do Ibama (em caráter supletivo) e dependem de elaboração de estudo de impacto ambiental e do respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA) as linhas de transmissão de energia elétrica (acima de 230 KV), a extração de combustível fóssil e a construção de ferrovias.
746 Q819778
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A respeito da Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), julgue os itens a seguir. O procedimento de licenciamento ambiental tem como última etapa a emissão de parecer técnico conclusivo e, quando couber, de parecer jurídico.
747 Q819777
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação ao cronograma físico‐financeiro a ser apresentado para acompanhamento e fiscalização de obras, julgue o item a seguir. Conforme consta no Projeto Básico da Secretaria de Estado de Fazenda do Governo do Distrito Federal, a planilha orçamentária deverá pautar‐se pelos preços de mercado praticados no território nacional na data de apresentação do Projeto. Como referência para análise, será adotado o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI/IBGE) e a taxa de benefícios e despesas indiretas (BDI) deverá ser obrigatoriamente informada na mesma planilha.
748 Q819776
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca de projeto arquitetônico, julgue os itens subsequentes. O anteprojeto difere do estudo preliminar por apresentar acréscimo de itens obrigatórios previstos pela NBR 6492, como, por exemplo, a discriminação técnica da obra e o quadro geral de acabamentos e documentos para aprovação junto aos órgãos responsáveis.
749 Q819775
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A respeito da NBR 9050, que trata de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, julgue os seguintes itens. Portas abertas devem ter um vão livre de 80 cm de largura, com 210 cm de altura, independentemente do tipo de porta (sanfonada, de correr etc.). Abre‐se exceção para locais de prática esportiva, onde as portas devem ter 100 cm de largura.
750 Q819774
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A respeito da NBR 9050, que trata de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, julgue os seguintes itens. Em rotas acessíveis, os desníveis de qualquer natureza devem ser evitados. Porém, se forem inevitáveis, devem ser tratados e dimensionados como degraus quando ultrapassarem 20 mm de altura.