A respeito do Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB), de programas de atuação que permitem a promoção do desenvolvimento da região Nordeste, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), julgue os itens a seguir. Para efeito do Acordo de Basileia, o FNE é registrado como capital de terceiro no balanço do BNB.

Na Comarca de Nova Gália tramita ação indenizatória ajuizada pelo Sr. Mévio, representado pela Defensoria Pública, em face do Sr. Tício. Narra-se na inicial que Tício, político e rico empresário da região, conduzindo seu veículo importado, atropelou Mévio, enquanto este atravessava a rua sobre a faixa de pedestre. Considerando os danos sofridos e a notória capacidade econômica do demandado, o pedido de indenização é de R$ 250.000,00. No curso do processo, constatou-se que Tício buscava frustrar sua citação pessoal, o que motivou sua citação por hora certa. Certificado o decurso do prazo para resposta, foi proferida decisão determinando a intimação de um dos Defensores Públicos atuantes na Comarca para que, se o caso, atuasse como curador especial. Considerando os fatos narrados, é correto ... Ver mais

Com relação à prática de produção de textos orais e escritos, com ênfase nas atividades voltadas para a linguagem escrita, os PCN sugerem que tipo de gêneros textuais?

Na Tabela de Assuntos do Conselho Nacional do Ministério Público, o tópico "Administrativo do MP" (nível 1) está subdividido em cinco categorias (nível 2), que

Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue os itens a seguir. É obrigatória a disponibilização de recursos de acessibilidade, para o devido uso da pessoa com deficiência, em sítios da Internet mantidos por empresas com representação comercial no Brasil, de modo a garantir o acesso à informação.

As diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica afirmam que o atendimento escolar desses alunos terá início na educação infantil. Com relação a esse assunto, julgue os itens subsequentes. As diretrizes da educação especial, em função de suas especificidades, restringem‐se a algumas etapas e modalidades da educação básica.

Com relação às Diretrizes Curriculares Nacionais que regulamentam o ensino fundamental de nove anos, julgue os itens que se seguem. A população estudantil que não teve acesso à escola na idade própria deverá ser abrangida pelo ensino fundamental de nove anos.

Com relação às Diretrizes Curriculares Nacionais que regulamentam o ensino fundamental de nove anos, julgue os itens que se seguem. A base comum e a parte diversificada constituem componentes desarticulados do currículo, de modo a garantir as especificidades de cada sistema de ensino.

Com relação às Diretrizes Curriculares Nacionais que regulamentam o ensino fundamental de nove anos, julgue os itens que se seguem. É facultada aos sistemas de ensino a oferta das linguagens artísticas, do ensino religioso e da educação física.

A Resolução do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) no 559/2009 dispõe sobre a atuação do Assistente Social, inclusive na qualidade de perito judicial ou assistente técnico, quando convocado a prestar depoimento pela autoridade competente. Conforme artigo 5o da referida resolução, quando intimado perante a autoridade competente a prestar depoimento, qualquer profissional assistente social deverá comparecer e declarar que está obrigado a guardar sigilo profissional, sendo vedado depor