5421
Q770082
Com base nas disposições legais acerca de patrimônio cultural, julgue os próximos itens. Os conceitos de patrimônio cultural e sociedade estão intimamente ligados aos conceitos de cultura e cidadania.
5422
Q770081
Com base nas disposições legais acerca de patrimônio cultural, julgue os próximos itens. A classificação dos bens culturais em termos de imaterial, de memória e de identidades coletivas perante a diversidade social permitiu maior abrangência do conceito de patrimônio cultural na legislação brasileira.
5423
Q770080
Com base nas disposições legais acerca de patrimônio cultural, julgue os próximos itens. O direito das populações tradicionais dos antigos quilombos de continuar fixados em seu espaço de vivência não implica o tombamento desses sítios.
5424
Q770079
Com base nas disposições legais acerca de patrimônio cultural, julgue os próximos itens. A sociedade pode acionar o sistema de proteção do meio ambiente e da cultura por meio de provocação ao Ministério Público e, também, mediante ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público.
5425
Q770078
Com relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue os itens subsecutivos. Memória e identidade são dois termos indissociáveis na análise e na conservação do patrimônio cultural e do desenvolvimento econômico sustentável.
5426
Q770077
Com relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue os itens subsecutivos. No que se refere a patrimônio cultural, o Estado, enquanto guardião das leis, atua exclusivamente como agente fiscalizador e mantenedor das disposições constitucionais que tratam desse assunto.
5427
Q770076
Com relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue os itens subsecutivos. A dimensão simbólica do espaço que envolve a reprodução de práticas culturais coletivas está ligada ao lugar geográfico e ao domínio da identidade social dessas práticas.
5428
Q770075
Com relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue os itens subsecutivos. No direito brasileiro, a preservação do patrimônio cultural tem prevalência sobre a tentativa de equilíbrio social.
5429
Q770074
Com relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue os itens subsecutivos. Legislações estaduais e municipais podem adotar diferentes critérios de reconhecimento e seleção do patrimônio cultural, podendo, inclusive, diminuir o nível de proteção instituído por legislação federal.
5430
Q770073
Com relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue os itens subsecutivos. Por previsão constitucional, uma escultura será considerada patrimônio cultural desde que faça referência a elementos representativos da identidade, da memória e da ação dos grupos formadores da sociedade brasileira.