7631 Q769760
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base na Lei n.º 8.508/2006 — Estatuto da Polícia Civil do Estado do Maranhão —, cometerá infração de natureza grave o servidor que
7632 Q769759
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento que apresenta um histórico-laboral do trabalhador, reunindo informações quanto às suas condições ambientais de trabalho em empresas que exercem atividades que exponham seus empregados a agentes nocivos químicos, físicos ou biológicos. Tal documento tem por finalidade
7633 Q769758
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A respeito das características do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), assinale a afirmativa correta.
7634 Q769757
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Com relação à Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), assinale V para a afirmativa correta e F para a falsa.

( ) O CAT é emitido para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto quanto uma doença ocupacional.

( ) A empresa é obrigada a informar à Previdência Social todos os acidentes de trabalho ocorridos com seus empregados, até o quinto dia útil seguinte ao da ocorrência.

( ) Se a empresa não fizer o registro da CAT, apenas o próprio trabalhador, a entidade sindical ou o médico poderão efetivar o registro deste instrumento junto à Previdência Social.

As afirmativas são, segundo a ordem apresentada, respectivamente,

7635 Q769756
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A respeito da comunicação de acidente de trabalho (CAT), é correto afirmar que são acidentes típicos
7636 Q769755
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos direitos da pessoa com câncer, julgue os itens a seguir. Segurado do INSS acometido por câncer pode recorrer ao auxílio-doença, benefício este destinado apenas aos segurados do INSS.
7637 Q769754
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
O Manual Técnico de Procedimentos da Área de Reabilitação Profissional (RP) do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) considera que:
7638 Q769753
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)
O PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário constitui-se um documento histórico laboral do trabalhador. Sobre o tema, NÃO é correto afirmar:
7639 Q769752
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
A Lei no 3.807/1960 instituiu a aposentadoria especial. O INSS possui regras para a aposentadoria especial, que foram mudando ao longo dos anos. A partir de 01 de janeiro de 2004, conforme estabelecido pela Instrução Normativa 99/INSS/DC de 05 de novembro de 2003 e, em cumprimento ao parágrafo 2 do art. 68 do RPS, passou a ser exigido apenas um documento único a ser preenchido com a finalidade de comprovação dos períodos trabalhados em condições de exposição a agentes nocivos, a partir de 2004. O referido documento e o responsável pelo seu preenchimento são, respectivamente:
7640 Q769751
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento da Previdência Social que tem duas partes a serem preenchidas. A primeira, pela empresa, e a segunda, onde consta o Laudo de Exame Médico, pelo médico que assistiu o trabalhador.

A CAT