15161 Q768855
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A propósito das instituições que compõem o setor portuário brasileiro e suas competências, julgue os próximos itens. Compete à ANTAQ a fiscalização de contratos de arrendamentos, concessões e autorizações bem como a análise de estudos de viabilidade técnica, econômica, ambiental (EVTEA) em casos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de contratos de arrendamento.
15162 Q768854
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Assinale a alternativa que apresenta finalidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
15163 Q768847
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Conforme a ANATEL, o Índice de Serviços de Telecomunicações é composto por uma combinação de outros índices existentes na economia nacional com o objetivo de atualizar os valores associados à prestação dos serviços de telecomunicações, especialmente tarifas da telefonia pública. Entre os seus principais formadores, estão os índices cujas siglas estão representadas em:
15164 Q768812
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Novo exame complementar é recém-aprovado para ser utilizado no Brasil, sendo reconhecidamente útil para o diagnóstico de doenças prevalentes na população.

Como a realização desse exame não faz parte do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS, nesse caso, a operadora de plano de saúde

15165 Q768811
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

A ANS mantém estatísticas a respeito do perfil dos beneficiários de planos de saúde no Brasil.

No mercado de planos de saúde, em 2017, a maior fatia desse negócio era representada pelo seguinte tipo de contratação:

15166 Q768810
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS é referência básica para cobertura mínima obrigatória da atenção à saúde nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1o de janeiro de 1999.

Sobre as coberturas mínimas dos planos de saúde, tem-se que o(s)

15167 Q768809
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Uma empresa que oferece plano de saúde a seus empregados resolve descontinuar o benefício. Um novo plano deve ser oferecido aos empregados pela operadora do plano. De acordo com a legislação, essa mudança deve seguir algumas regras. Dentre as regras aplicadas, encontra-se a que estipula que
15168 Q768808
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
A Resolução Normativa da ANS no 279 de 24/11/2011 estabelece regras sobre os planos de saúde para ex-empregados demitidos e aposentados. Qual direito relativo ao benefício do plano de saúde é assegurado aos aposentados?
15169 Q768807
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que diz respeito às normas relativas a planos e seguros privados de assistência à saúde e à Agência Nacional de Saúde Suplementar, julgue os próximos itens. Compete à Agência Nacional de Saúde Suplementar fiscalizar as atividades das operadoras de planos privados de assistência à saúde e zelar pelo cumprimento das normas atinentes a seu funcionamento.
15170 Q768806
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que diz respeito às normas relativas a planos e seguros privados de assistência à saúde e à Agência Nacional de Saúde Suplementar, julgue os próximos itens. A Agência Nacional de Saúde Suplementar tem por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores, e contribuindo para o desenvolvimento das ações de saúde no País.