Uma empresa que oferece plano de saúde a seus empregados ...

#Questão 768809 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, CESGRANRIO, 2018, Petrobras (2ª edição), Médico do Trabalho Júnior

Uma empresa que oferece plano de saúde a seus empregados resolve descontinuar o benefício. Um novo plano deve ser oferecido aos empregados pela operadora do plano. De acordo com a legislação, essa mudança deve seguir algumas regras. Dentre as regras aplicadas, encontra-se a que estipula que

A) a operadora deve oferecer novo plano ao grupo de empregados nas categorias individual ou familiar, desde que comercialize essas modalidades.

B) a operadora é obrigada a oferecer novo plano apenas aos empregados ativos, devendo os ex-empregados procurar outro plano por seus próprios meios.

C) as condições diferenciadas oferecidas na mudança são válidas apenas para o empregado, beneficiário titular, e a família se enquadrará nas condições contratuais equivalentes a novos contratos do novo plano oferecido.

D) o empregado que queira ingressar no novo plano oferecido deve assinar contrato 10 dias antes do cancelamento do benefício oferecido por sua empresa.

E) os empregados poderão cumprir prazos de carência de até um terço dos prazos estipulados para novos contratos do novo plano oferecido.

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