Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Resolução no 466/2012 do Ministério da Saúde define diretrizes e normas reguladoras de pesquisas científicas envolvendo seres humanos, ...considerando o desenvolvimento e engajamento ético, que é inerente ao desenvolvimento científico e tecnológico.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com o estabelecido na Resolução no 485 de 2008 do Conselho Federal de Farmácia, no que se refere ao âmbito profissional do Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, é correto afirmar:
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
A avaliação de risco familiar é uma proposta para diferenciar as famílias segundo fatores de risco que justifiquem as diferenças na prioridade de atendimento. A tabela a seguir classifica em três níveis de risco (R1 = baixo risco, R2 = médio risco e R3 = alto risco), as 1.049 famílias vinculadas a uma Unidade de Saúde da Família.
Segundo essa classificação, considere:
I. A microárea 05 é a que tem a maior proporção de famílias de alto risco.
II. A microárea 01 é a que apresenta menor prioridade na atenção à saúde.
III. A microárea 02 é a que apresenta maior prioridade na atenção à saúde.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo a reorientação da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) definida em 2017, e que vem sendo denominada de Nova PNAB, é uma atribuição comum no âmbito da saúde bucal, entre os membros da equipe que atuam nesse nível de atenção no Sistema Único de Saúde:
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Ano:
2018
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
Firmado um Termo de Ajustamento de Conduta − TAC − entre os proprietários de áreas rurais de uma determinada região e o Ministério Público, aqueles deram início ao cumprimento das obrigações assumidas, tais como a recomposição de determinado percentual de mata nativa em suas áreas. Alterada a legislação disciplinadora da compensação ambiental, passou-se a admitir que em lugar da recomposição da mata nativa o proprietário pudesse adquirir áreas para regularização de unidades de conservação. Diante desse fato,
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado do Tocantins − Lei Complementar no 20/1999 − dispõe sobre as competências do Conselho dos Procuradores. Considerando o rol ali estabelecido, NÃO é competência legal do Conselho dos Procuradores
