A Resolução no 466/2012 do Ministério da Saúde define dir...

A É necessário levar em conta, nas pesquisas realizadas em mulheres em idade fértil ou em mulheres grávidas, a avaliação de riscos e benefícios. B É vetada a pesquisa em mulheres em idade fértil e em mulheres grávidas, em razão das eventuais interferências sobre a fertilidade, a gravidez, o embrião ou o feto, o trabalho de parto, o puerpério, a lactação e o recém-nascido. C É vetado às mulheres participar de pesquisas sem o uso de contraceptivos, mesmo que elas se declarem isentas do risco de gravidez. D Pesquisas em mulheres grávidas podem sempre ser realizadas sem a precedência de pesquisas em mulheres fora do período gestacional. E Pesquisas envolvendo mulheres podem ser realizadas sem necessidade de nenhuma avaliação prévia, estejam elas em idade fértil ou não, estejam grávidas ou não.