A Resolução no 466/2012 do Ministério da Saúde define dir...

#Questão 767998 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, FCC, 2018, Prefeitura de Macapá - AP, Técnico em Laboratório

A Resolução no 466/2012 do Ministério da Saúde define diretrizes e normas reguladoras de pesquisas científicas envolvendo seres humanos, ...considerando o desenvolvimento e engajamento ético, que é inerente ao desenvolvimento científico e tecnológico.

De acordo com a definição:

A) É necessário levar em conta, nas pesquisas realizadas em mulheres em idade fértil ou em mulheres grávidas, a avaliação de riscos e benefícios.

B) É vetada a pesquisa em mulheres em idade fértil e em mulheres grávidas, em razão das eventuais interferências sobre a fertilidade, a gravidez, o embrião ou o feto, o trabalho de parto, o puerpério, a lactação e o recém-nascido.

C) É vetado às mulheres participar de pesquisas sem o uso de contraceptivos, mesmo que elas se declarem isentas do risco de gravidez.

D) Pesquisas em mulheres grávidas podem sempre ser realizadas sem a precedência de pesquisas em mulheres fora do período gestacional.

E) Pesquisas envolvendo mulheres podem ser realizadas sem necessidade de nenhuma avaliação prévia, estejam elas em idade fértil ou não, estejam grávidas ou não.

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