Com base no que dispõe a Resolução no 466/2012 do Ministé...

#Questão 767999 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, FCC, 2018, Prefeitura de Macapá - AP, Técnico em Laboratório

Com base no que dispõe a Resolução no 466/2012 do Ministério da Saúde, que trata do comportamento ético em pesquisas:

A) É obrigatório obter consentimento livre e esclarecido do participante da pesquisa e/ou seu representante legal, inclusive nos casos de pesquisa que, por sua natureza, impliquem justificadamente, em consentimento posterior.

B) Pesquisas devem ser feitas em indivíduos com autonomia plena; indivíduos ou grupos vulneráveis não devem nunca ser participantes da pesquisa.

C) Pesquisas com crianças, adolescentes, pessoas com transtorno ou doença mental não são permitidas.

D) Quando a pesquisa for realizada em comunidades, não é necessário adaptá-la para observar diferenças culturais, morais ou religiosas.

E) É possível utilizar livremente o material e resultados obtidos na pesquisa para qualquer finalidade mesmo que não seja atinente ao protocolo.

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