5421 Q767918
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Resolução OEA no 2.656/2011, considerando o acesso à Justiça como um direito fundamental que permite restabelecer o exercício de direitos ignorados ou violados, sobretudo para aquelas pessoas que se encontram em especial situação de vulnerabilidade, previu em seu texto
5422 Q767917
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo a Lei Complementar no 80/1994, que prescreve normas gerais para a organização nos Estados, a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado é órgão
5423 Q767916
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Política Nacional de Saneamento Básico define, para os efeitos da lei,
5424 Q767915
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo a Resolução no 107/2010, do CNJ, cabe ao Fórum Nacional do Judiciário, expressamente,
5425 Q767914
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)
Na BNCC, as linguagens artísticas das Artes visuais, da Dança, da Música e do Teatro, consideradas em suas especificidades, e as experiências e vivências dos sujeitos em sua relação com a Arte não acontecem de forma compartimentada ou estanque. Assim, é importante que o componente curricular Arte leve em conta
5426 Q767913
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)
A Música é a expressão artística que se materializa por meio dos sons, que ganham forma, sentido e significado no âmbito tanto da sensibilidade subjetiva quanto das interações sociais, como resultado de saberes e valores diversos estabelecidos no domínio de cada cultura. De acordo com a BNCC, a ampliação e a produção dos conhecimentos musicais passam pela
5427 Q767912
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)
Na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de Arte, cada uma das quatro linguagens do compo-nente curricular – Artes visuais, Dança, Música e Teatro – constitui uma unidade temática que reúne objetos de conhecimento e habilidades. Além dessas, uma última unidade temática, Artes integradas, que
5428 Q767911
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) reconhece um problema histórico relacionado com o en-sino da Educação Física no Brasil. Trata-se da dificuldade em estabelecer uma progressão no ensino dos temas que compõem o universo de conhecimentos que a disciplina deve ensinar nas escolas, ou seja, a BNCC propõe uma maneira de tratar dessa questão ao longo da trajetória escolar. Assinale a alternativa que apresenta corretamente essa proposta.
5429 Q767910
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

A proposta para a Educação Física da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) parte da compreen-são de que se trata de um componente curricular que tematiza as práticas corporais em suas diversas formas e significados, entendidas como manifestações expressivas dos sujeitos e patrimônio cultural da humanidade. Assim, para a BNCC, o movimento humano está sempre inserido no âmbito da cul-tura, entendido como textos passíveis de leitura e produção. Para sistematizar os conteúdos das prá-ticas corporais, a BNCC estabelece os grupos ou as unidades temáticas a serem ensinadas nas aulas de Educação Física: esportes, brincadeiras e jogos, lutas, danças, ginásticas e práticas corporais de aventura.

Assinale a alternativa que NÃO apresenta corretamente as características dessas unidades temát...

5430 Q767909
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)
Sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada em dezembro de 2017 pelo Ministério da Educação, NÃO é correto afirmar: