7791 Q767899
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Sobre o ensino da Educação Física e a responsabilidade das escolas e da comunidade escolar, tendo em vista a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), de 1996, e os Parâmetros Cur-riculares Nacionais (PCN), de 1997, analise as afirmativas a seguir.

I. Cada escola, considerando a autonomia determinada pela LDBEN, deve integrar a Educação Física à sua proposta pedagógica. Assim, escola e professores são responsáveis pela adap-tação do ensino da disciplina à sua realidade, a fim de garantir o acesso dos alunos e das alunas aos conhecimentos definidos pelos PCN.

II. As escolas, a comunidade de pais e alunos, bem como os professores, devem assumir a responsabilidade pela integração da Educação Física à proposta pedagógica. Se a autonomia garantida pela LDBEN não...

7792 Q767898
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)
Sobre os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), assinale a afirmativa INCORRETA.
7793 Q767897
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)
Sobre o objetivo de ensino da Educação Física nas escolas de educação básica, de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), de 1997, NÃO é correto afirmar:
7794 Q767896
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nos termos da Resolução da CLDF no 223/2006, entre outras, são consideradas atividades típicas de Polícia da Câmara Legislativa:

I. a segurança do Presidente da Câmara Legislativa, em qualquer localidade do território nacional.

II. a segurança dos Deputados Distritais, servidores e visitantes, nas dependências sob a responsabilidade da Câmara Legislativa.

III. a segurança dos Deputados Distritais, servidores e quaisquer pessoas que eventualmente estiverem a serviço da Câmara, em qualquer localidade do território nacional, quando determinado pelo Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

IV. o policiamento nas dependências da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Está correto o que consta em

7795 Q767895
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a Resolução da CLDF no 223/2006, considerando-se as exigências legais previstas, é livre o porte de arma de uso permitido no território do Distrito Federal aos Inspetores e Agentes de Polícia Legislativa, mediante prévia autorização do
7796 Q767894
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Conforme estabelece a Resolução da CLDF no 223/2006, que dispõe sobre a Coordenadoria de Polícia da Câmara Legislativa, estrutura, competência e atribuições dos Inspetores de Polícia e Agentes de Polícia Legislativa, os servidores que prestam serviços à Coordenadoria de Polícia Legislativa terão seus trabalhos disciplinados por meio de Normas Gerais de Ação – NGA, a serem regulamentadas
7797 Q767893
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Quanto às sessões preparatórias da Câmara Legislativa, são as
7798 Q767892
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Compete privativamente ao Distrito Federal:
7799 Q767891
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
É atribuição da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal
7800 Q767890
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O controle externo contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial do Distrito Federal é exercido pela Câmara Legislativa com auxílio