Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2016
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
A prestação de contas dos gestores públicos deve conter elementos e demonstrativos que evidenciem a regular aplicação dos recursos públicos. Estão sujeitos à apresentação de relatório de gestão e à constituição de processo de contas, segundo a Instrução Normativa − TCU no 63/2010
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2016
Banca:
Banca não informada
Em relação à RESOLUÇÃO CFM nº 1.614/2001, analise as afirmativas abaixo e assinale (V) para verdadeiro ou (F) para falso:
( ) O médico deverá identificar-se de forma clara, em todos os seus atos, fazendo constar, sempre, o número de seu registro no Conselho Regional de Medicina.
( ) O médico não pode, em seu relatório, exagerar ou omitir fatos decorrentes do exercício de suas funções.
( ) É vedado ao médico autorizar, vetar, bem como modificar, procedimentos propedêuticos e/ou terapêuticos solicitados, salvo em situação de indiscutível conveniência para o paciente, devendo, neste caso, fundamentar e comunicar por escrito o fato ao médico assistente.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2016
Banca:
Banca não informada
Segundo a Portaria nº 2048/GM/MS, de 05 de novembro de 2002, as ambulâncias que se destinam ao transporte inter-hospitalar de pacientes com risco de vida conhecido e sem necessidade de intervenção médica, são denominadas
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2016
Banca:
Banca não informada
O Programa de Saúde da Família (PSF) teve início na década de 1990 e faz parte da atenção primária de saúde como estratégia de reorientação do sistema de saúde. Sobre esse assunto, marque a alternativa correta:
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2016
Banca:
Banca não informada
A LEI nº 3.241/95 (Código de posturas da Prefeitura Municipal de Barbacena), em seu Art. 63, afirma que a largura mínima das faixas de domínio das estradas municipais rurais será de 22,00m (vinte e dois metros) para estradas principais ou troncos, e de 14,00m (quatorze metros) para estradas secundárias ou de ligação.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2016
Banca:
Banca não informada
O IBGE, através da RPR 01/2005, de 25 de fevereiro de 2005, em seu Art. 1º, definiu a data de 25 de fevereiro de 2015 para término do período de transição de uso do SAD-69 para adoção no Brasil do SIRGAS, em sua realização de 2000,4 (SIRGAS2000).
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2016
Banca:
CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
A Portaria nº 648/GM, de 28 de março de 2006, estabelece as competências específicas dos trabalhadores de saúde bucal, que atuam na atenção básica por meio da estratégia de saúde da família. Qual das alternativas representa uma competência específica do auxiliar em saúde bucal?
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2016
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação aos princípios de direito ambiental, à Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o SNUC, e à PNMA, julgue os seguintes itens. O Ministério do Meio Ambiente é o órgão do SISNAMA responsável por estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pelos estados e supervisionado pelo IBAMA.
