A. prese...

A preservar a fauna, a flora e o cerrado. B licenciar estabelecimento industrial, comercial, prestador de serviços e similar. C combater as causas da pobreza, a subnutrição e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos segmentos desfavorecidos. D legislar sobre orçamento, junta comercial e custas de serviço forense. E prestar serviços de assistência à saúde da população e de proteção e garantia de pessoas portadoras de deficiência.