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A. prese...
#Questão 767892
-
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
,
Legislação Aplicada - Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF
,
FCC
,
2018
,
Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF)
, Técnico legislativo
Compete privativamente ao Distrito Federal:
A) preservar a fauna, a flora e o cerrado.
B) licenciar estabelecimento industrial, comercial, prestador de serviços e similar.
C) combater as causas da pobreza, a subnutrição e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos segmentos desfavorecidos.
D) legislar sobre orçamento, junta comercial e custas de serviço forense.
E) prestar serviços de assistência à saúde da população e de proteção e garantia de pessoas portadoras de deficiência.
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