Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com referência ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue os itens a seguir. Durante as férias coletivas, as atividades judicantes do STJ são suspensas, devendo os ministros indicar seus endereços para eventual convocação durante esse período.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Joaquim é servidor de órgão do Poder Judiciário e, em razão de deficiência física, possui horário especial, nos termos do art. 98, § 2º, da Lei n° 8.112/1990. Nesse sentido, de acordo com os ditames da Resolução n° 230/2016 do CNJ, caso Joaquim queira pleitear função de confiança ou cargo em comissão no órgão do qual é servidor,
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
O Artigo 25 da Resolução n° 230/2016 do CNJ disciplina que, se houver qualquer tipo de estacionamento interno nos órgãos do Poder Judiciário, será garantida ao servidor com deficiência que possua comprometimento de mobilidade vaga no local mais próximo ao seu local de trabalho. Nesse sentido, havendo mais servidores com deficiência lotados no órgão do judiciário do que vagas reservadas para eles, dever-se-á
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Em relação às premissas que devem nortear a atuação dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, de acordo com o que dispõe o Código de Ética do referido Tribunal, assinale a alternativa correta.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
UEM - Universidade Estadual de Maringá
Analise os itens abaixo, conforme previsto na Resolução n.º 16/2002 do Conselho Federal de Psicologia.
( ) A avaliação psicológica de candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e condutores de veículos automotores poderá ser realizada em centros de formação de condutores ou em outro local privado, desde que haja local exclusivo para esse tipo de procedimento, dada sua natureza pericial.
( ) Aos psicólogos peritos responsáveis pela avaliação psicológica fica vedado estabelecer qualquer vínculo com os Centros de Formação de Condutores (CFC) como pessoa física, podendo, contudo, manter vínculo como pessoa jurídica.
( ) Aos psicólogos peritos responsáveis pela avaliação psicológica fica vedado estabelecer qualquer vínculo com os Centros de For...
