8801 Q767805
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) fixadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) estabelecem referências para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir. As DCN são normas indicativas e facultativas criadas para orientar os currículos escolares da educação básica brasileira.
8802 Q767804
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação ao Estatuto do CREF‐13/BA, julgue os itens que se seguem. O pagamento da anuidade devida ao CREF‐13/BA e ao CONFEF é facultativo aos profissionais de educação física que tenham completado sessenta anos de idade e, concomitantemente, tenham, no mínimo, três anos de registro no Sistema CONFEF/CREFs e não tenham débitos com o Sistema, devendo os referidos profissionais requererem, por escrito, tal direito ao CREF‐13/BA.
8803 Q767803
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação ao Estatuto do CREF‐13/BA, julgue os itens que se seguem. Das finalidades do CREF‐13/BA, exclui‐se o exercício de função normativa, limitando‐se a expedir atos necessários à execução das deliberações e Resoluções do CONFEF.
8804 Q767802
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz do Regimento Interno do CREF‐13/BA, julgue os seguintes itens. Caso um conselheiro renuncie ao cargo, os efeitos da renúncia começam a contar da data de seu recebimento e de sua aceitação pelo Plenário.
8805 Q767801
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz do Regimento Interno do CREF‐13/BA, julgue os seguintes itens. Entende‐se por vacância o afastamento autorizado do cargo de conselheiro por tempo determinado ou indeterminado.
8806 Q767800
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca da Resolução CONFEF n.º 307/2015, que dispõe sobre o Código de Ética dos Profissionais de Educação Física registrados no Sistema CONFEF/CREFs, julgue os itens de 51 a 54. O profissional de educação física que tenha conhecimento de transgressão desse Código e deixe de denunciá‐la ao respectivo Conselho Regional de Educação Física incorre em ato ilícito.
8807 Q767799
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca da Resolução CONFEF n.º 307/2015, que dispõe sobre o Código de Ética dos Profissionais de Educação Física registrados no Sistema CONFEF/CREFs, julgue os itens de 51 a 54. A censura pública é uma das penalidades que podem ser aplicadas ao infrator em caso de descumprimento do disposto no Código de Ética.
8808 Q767798
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca da Resolução CONFEF n.º 307/2015, que dispõe sobre o Código de Ética dos Profissionais de Educação Física registrados no Sistema CONFEF/CREFs, julgue os itens de 51 a 54. É vedado ao profissional de educação física transferir a prestação dos serviços a seu encargo a outro profissional de educação física sem a anuência do beneficiário.
8809 Q767797
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca da Resolução CONFEF n.º 307/2015, que dispõe sobre o Código de Ética dos Profissionais de Educação Física registrados no Sistema CONFEF/CREFs, julgue os itens de 51 a 54. As Declarações Universais de Direitos Humanos e da Cultura, a Agenda 21 e, ainda, os indicadores da Carta Brasileira de Educação Física 2000 foram fundamentais para o processo de elaboração do Código de Ética dos Profissionais de Educação Física.
8810 Q767796
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
Segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade, “O Patrimônio Público é o conjunto de bens e direitos, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados ou mantidos com recursos públicos, integrantes do patrimônio de qualquer entidade pública ou de uso comum, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios futuros inerentes à prestação de serviços públicos.” Partindo dessa premissa, sob o enfoque contábil, assinale a alternativa correta: