Sobre a Estrutura Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, assinale a afirmativa correta.

“O Estado-Maior-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do DF, encarregado da elaboração das diretrizes e ordens do comando, tem por missão o ________________, o ________________, a ________________, a ________________ orçamentária e financeira e o ________________ de todas as atividades da Corporação, por intermédio dos órgãos de direção-geral e de direção setorial, de apoio e de execução, no exercício de suas competências, em conformidade com as decisões e diretrizes do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior, de acordo com a Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991.

Segundo a Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, o Estado-Maior-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal compreende Seções, que NÃO poderão exceder o número de:

Fazem parte do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e do Alto Comando, órgão consultivo do Comandante-Geral, EXCETO:

Os órgãos de execução do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal são classificados, segundo a natureza dos serviços que prestam ou as peculiaridades do emprego. Assinale a alternativa que classifica corretamente a unidade.

Estabelece a Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, que o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal é fixado em 9.703 (nove mil setecentos e três) Bombeiros Militares de Carreira, distribuídos nos quadros, qualificações, postos e graduações, na forma do Anexo II. De acordo com a referida Lei serão considerados nos limites do efetivo fixado anteriormente:

Segundo a Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, que em casos extraordinários, a qualquer tempo e independentemente da existência de vaga, poderá haver promoção por ressarcimento de preterição, decorrente do reconhecimento do direito de promoção que caberia a militar preterido. O Bombeiro Militar será ressarcido de preterição quando, EXCETO:

Para o ingresso no QOBM/Comb, no posto de Segundo-Tenente, o candidato deverá:

I. Ser selecionado dentro do número de vagas fixadas no Anexo III.

II. Concluir, com aproveitamento, o Curso de Habilitação de Oficiais Bombeiro Militar.

III. Ser declarado Aspirante-a-Oficial.

IV. Ser aprovado no estágio probatório.

Está(ão) INCORRETA(S) apenas a(s) afirmativa(s)

“De acordo com a Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, o Bombeiro Militar que se julgar prejudicado em consequência de composição de Quadro de Acesso ou em seu direito de promoção poderá impetrar recurso, como última instância na esfera administrativa, ao ________________________, se o recorrente postular à patente de Oficial; ou comandante-geral da corporação, se o recorrente postular à graduação de praça.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

De acordo com o Decreto Federal nº 7.163, de 29 de abril de 2010, serão substituídos, nos impedimentos legais:

I. O Comandante-Geral, pelo Subcomandante-Geral.

II. O Subcomandante-Geral, pelo Coronel do Quadro de Oficiais BM Combatentes-QOBM/Comb mais antigo da Corporação.

III. O Chefe do Estado-Maior-Geral, por Coronel do QOBM/Comb indicado pelo Comandante-Geral da Corporação.

IV. Os titulares dos demais órgãos da Corporação, pelo segundo bombeiro militar mais antigo a ele subordinado.

Está INCORRETA apenas a afirmativa