8771 Q626492
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
De acordo com a Resolução nº 244/2013, do Conselho da Justiça Federal, são atribuições concorrentes dos comitês técnicos de obras nacional e regionais, EXCETO:
8772 Q626491
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
“O planejamento, a execução e a fiscalização de obras, bem como a aquisição de imóveis no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus são disciplinados pela Resolução nº 179, de 21 de dezembro de 2011.” Para os fins desta resolução, considera-se o CADI-JUS como:
8773 Q626490
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Conforme Resolução nº 114, de 20 de abril de 2010, “cada obra terá o indicador de prioridade, obtido a partir da implantação de sistema de avaliação técnica que contemple, entre outros, os critérios de pontuação e ponderação”. Das alternativas a seguir, qual é um critério voltado à avaliação por pontuação?
8774 Q626489
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
De acordo com a Resolução nº 244, de 9 de maio de 2013, no Art. 5º, “umas das atribuições concorrentes dos comitês técnicos de obras nacional e regionais é emitir pareceres técnicos concernentes a aquisições de imóveis, projetos, obras e serviços de engenharia, em atendimento aos dispositivos das leis, bem como das resoluções do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal”. Das alternativas a seguir, qual se refere a essa atribuição?
8775 Q626488
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Fundação La Salle

A resolução n° 333/2016 do Conselho Estadual de Meio Ambiente estabelece as diretrizes para o descarte e a destinação final corretos das lâmpadas fluorescentes no Estado do Rio Grande do Sul. Considerando esse tema, analise as afirmações a seguir

I - É vedado o descarte de lâmpadas inservíveis contendo mercúrio, íntegras ou quebradas, junto aos resíduos domésticos, comerciais, industriais, entre outros, bem como a destinação final em aterros de resíduos urbanos ou industriais.

II - A destinação final de lâmpadas inservíveis contendo mercúrio deverá ser a incineração.

III - As lâmpadas inservíveis contendo mercúrio devem ser entregues pelo gerador domiciliar, conforme legislação vigente, aos estabelecimentos que comercializam estes produtos, constituídos em Pon...

8776 Q626487
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Fundação La Salle

Considerando o conjunto das estruturas administrativas e executivas do Estado do Rio Grande de Sul e suas respectivas atribuições, analise as afirmações abaixo e assinale (V) para Verdadeiro e (F) para Falso.

( ) O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - é um órgão superior do Sistema Estadual de Proteção Ambiental de caráter deliberativo e normativo, responsável pela aprovação e acompanhamento da implementação da Política Estadual do Meio Ambiente.

( )A Escola do Serviço Penitenciário - ESP - no Rio Grande do Sul foi criada pela Lei n° 5.740, com a missão de qualificar o servidor penitenciário na cientificidade das ações de execução penal voltada para a gestão e a prestação dos serviços públicos penitenciários, compatível com as necessidades da Superintendência ...

8777 Q626486
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Fundação La Salle
No local onde houver preso deverá existir registro em que constem determinados dados. Abaixo há uma alternativa que NÃO está em consonância à Resolução n° 14/1994. Assinale-a.
8778 Q626484
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com a Lei n.º 5.517/1968, julgue os itens que se seguem a respeito do Conselho Federal e dos conselhos regionais de medicina veterinária. O CFMV e os conselhos regionais de medicina veterinária constituem, em conjunto, uma autarquia, sendo cada um deles dotado de personalidade jurídica de direito privado com autonomia administrativa e financeira.
8779 Q626483
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
Com base nas Resoluções n.º 958/2010, n.º 672/2000 e n.º 1.015/2012 do CFMV, julgue os próximos itens. As eleições dos conselhos regionais de medicina veterinária devem ocorrer até sessenta dias antes do término do mandato vigente, pelo voto direto e secreto, tradicional e(ou) eletrônico, ou por correspondência.
8780 Q626482
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
Segundo a Resolução CFMV 682/01, depois de firmado o contrato de Responsabilidade Técnica com o estabelecimento, para promover a anotação de responsabilidade técnica junto ao CRMV da jurisdição onde se localizar a empresa com a qual firmou o contrato, o Responsável Técnico dispõe de: