8821
Q626440
Para homologação da Anotação de Responsabilidade Técnica, anualmente o médico veterinário ou zootecnista, ficam obrigado a:
8822
Q626439
O acompanhamento e a fiscalização das atividades dos Responsáveis Técnicos nos estabelecimentos dar-se-á através, EXCETO:
8823
Q626438
Nos casos em que o proprietário se negar a executar a atividade e/ou dificultar a ação do Responsável Técnico, este deverá emitir:
8824
Q626437
A carga horária mínima para Responsabilidade Técnica é de:
8825
Q626436
As Clínicas Veterinárias deverão possuir Responsável Técnico por, no mínimo:
8826
Q626435
A eutanásia pode ser indicada nas situações, EXCETO:
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Q626434
São considerados métodos inaceitáveis de eutanásia, EXCETO:
8828
Q626430
De acordo com a Norma Técnica 014/2015 do Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba, que dispõe sobre Acesso de Viaturas nas Edificações e Áreas de Risco, a faixa de estacionamento deve ser adequadamente sinalizada, com placas e com sinalização de solo demarcadas com faixas amarelas e identificadas com as palavras
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Q626429
A Norma Técnica nº006/2013 do Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba tem por finalidade definir as exigências a serem observadas no projeto e instalação do Sistema de Sinalização de Segurança e Emergência Contra Incêndio e Pânico, conforme a Lei Estadual nº 9.625/2011. De acordo com o Anexo B - Simbologia para sinalização de segurança e emergência contra incêndio e pânico, a imagem a seguir significa

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Q626428
Conforme a norma técnica 012/2015 do Corpo de Bombeiros da Paraíba, os acessos, descritos no item 5.5 devem satisfazer algumas condições. Entre essas condições está