7571 Q625004
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Universidade Federal do Goiás (UFGO)
De acordo com a Resolução n. 001/1986, do CONAMA, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como obras de saneamento ou de irrigação; abertura de canais para navegação, drenagem e irrigação; retificação de cursos d'água; abertura de barras e embocaduras; transposição de bacias e diques e obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, como barragens para fins hidrelétricos. Neste último caso, o EIA/RIMA é exigido apenas para empreendimentos hidrelétricos com capacidade de geração acima de:
7572 Q625003
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Universidade Federal do Goiás (UFGO)
A Resolução do CONAMA n. 237/1997 regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente. Dentre esses aspectos, o que se refere ao licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental, de competência exclusiva do órgão ambiental estadual, é:
7573 Q625002
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Universidade Federal do Goiás (UFGO)
De acordo com a Resolução n. 001/1986 do CONAMA, o estudo de impacto ambiental deve desenvolver, no mínimo, a seguinte atividade técnica:
7574 Q625001
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Universidade Federal do Goiás (UFGO)
Um engenheiro ambiental foi contratado para delimitar as Áreas de Preservação Permanente de um reservatório artificial, de forma a atender as diretrizes estabelecidas pela Resolução n. 302/2002 do CONAMA. Esta resolução:
7575 Q625000
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Universidade Federal do Goiás (UFGO)
De acordo com a Resolução n. 302/2002 do CONAMA, a ampliação ou redução do limite das Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais, situados em áreas urbanas consolidadas ou rurais, deverá ser estabelecida considerando, no mínimo, o seguinte critério:
7576 Q624999
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Universidade Federal do Goiás (UFGO)
No processo de licenciamento ambiental de uma usina hidrelétrica, exigiu-se a elaboração do EIA/RIMA. Considerando que o órgão ambiental competente poderá estabelecer prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença (LP, LI e LO), com base nas peculiaridades da atividade ou empreendimento, bem como para a formulação de exigências complementares, o prazo para análise do licenciamento em questão, a contar do ato de protocolo do requerimento até o deferimento ou indeferimento do processo, segundo a Resolução do CONAMA n. 237/1997, deverá ser de até:
7577 Q624998
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Universidade Federal do Goiás (UFGO)
Determinada empresa consulta o órgão ambiental para obter informações sobre exigências para o processo de licenciamento ambiental de uma ferrovia, no que tange à apresentação do Estudo de Impacto ambiental e seu respectivo relatório (EIA/RIMA). Levando em conta os instrumentos legais que regulamentam o EIA/RIMA, deve-se considerar o seguinte:
7578 Q624997
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Universidade Federal do Goiás (UFGO)
Um rio com vazão de 1.775 m³/s e concentração de DBO de 2 mg/L recebe o lançamento de efluentes de uma indústria com vazão de 2.160 m³/dia, proveniente de um sistema de tratamento com eficiência de remoção de 80%, que resulta em um efluente a ser lançado com concentração final de DBO de 200 mg/L. Nessa situação, é válida a hipótese de mistura completa na região de lançamento. Com base nos critérios estabelecidos pela Resolução do CONAMA n. 430/2011,
7579 Q624993
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Utilize o tema a Legislação Ambiental aplicada resolução CONAMA 357/05, para responder as questões de 56 à 60. De acordo com a resolução, águas salinas são águas com salinidade igual ou superior a:
7580 Q624992
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Utilize o tema a Legislação Ambiental aplicada resolução CONAMA 357/05, para responder as questões de 56 à 60. Preencha a lacuna do texto a seguir com a alternativa correta. Cianobactérias são microrganismos procarióticos autotróficos, também denominados como cianofíceas (algas azuis), capazes de ocorrer em qualquer manancial superficial, especialmente naqueles com elevados níveis de nutrientes (___________), podendo produzir toxinas com efeitos adversos a saúde.