9201 Q572243
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Para fins de elaboração do Balanço Orçamentário, que constitui um dos anexos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, a Portaria STN nº 553/2014 orienta que as receitas devem ser apresentadas considerando as seguintes classificações:
9202 Q572186
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Banca não informada

Leia o texto abaixo e responda ao item 20.

Texto 8

PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) constituem um referencial de qualidade para a educação no Ensino Fundamental em todo o País. Sua função é orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional, socializando discussões, pesquisas e recomendações, subsidiando a participação de técnicos e professores brasileiros, principalmente daqueles que se encontram mais isolados, com menor contato com a produção pedagógica atual. BRASIL.

Parâmetros Curriculares Nacionais. MEC, 1998.

Marque a alternativa INCORRETA sobre os PCN.

9203 Q572180
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

De acordo com o Manual Técnico para Controle da Raiva dos Herbívoros (MAPA, 2009), a vulnerabilidade é um conjunto de fatores relacionados à capacidade de ingresso do transmissor em uma área e à circulação viral. Tais fatores possibilitam a difusão da doença para novas áreas e servem de facilitadores para que esse processo ocorra. Considerando os determinantes de vulnerabilidade, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Construção de usinas hidrelétricas, desmatamentos, construção de novas ferrovias e rodovias, formação de novas áreas de pastagem, retirada abrupta de fonte alimentar, inundações e outras alterações ambientais.

( ) Casos de raiva em herbívoros ou Desmodus rotundus no município e/ou em municípios vizin...

9204 Q572155
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
O SUAS organiza, em todo o território nacional, a oferta de serviços, benefícios e programas hierarquizados em Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média Complexidade e de Alta Complexidade. Os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes estão inseridos na:
9205 Q572154
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Segundo o Ministério da Saúde, nos Cadernos de Atenção Básica, os valores preconizados para o diagnóstico de DM tipo 2 são:
9206 Q572153
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Segundo a RDC 216, qual o nome dado à operação que visa a redução de microrganismos presentes na pele em níveis seguros, durante a lavagem das mãos com sabonete antisséptico ou por uso de agente antisséptico após a lavagem e secagem das mãos?
9207 Q572147
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Segundo a NBR 6122 - Projeto e execução de fundações, a definição: "Tipo de fundação profunda caracterizada por ter uma base alargada, obtida introduzindo-se no terreno uma certa quantidade de material granular ou concreto, por meio de golpes de um pilão. O fuste pode ser moldado no terreno com revestimento perdido ou não, ou ser constituído por um elemento pré-moldado." refere-se a:
9208 Q572146
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Banca não informada

Assinale a alternativa que corresponde ao correto preenchimento das lacunas baixo, segundo a NBR 7229 -

Projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos, relativo as distâncias mínimas horizontais que os tanques sépticos devem respeitar: - ____________ de construções, limites de terreno, sumidouros, valas de infiltração e ramal predial de água; - ____________ de árvores e de qualquer ponto de rede pública de abastecimento de água; - ____________ de poços freáticos e de corpos de água de qualquer natureza.

9209 Q572131
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da organização da DPU, julgue os itens subsequentes. A DPU atuará nos estados, no Distrito Federal e nos territórios junto aos órgãos do Poder Judiciário e às instâncias administrativas da União.
9210 Q571965
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

O Decreto nº 3.508/2000 dispõe sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CNDRS), e suas atribuições. O referido Conselho é órgão colegiado integrante da estrutura regimental do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Tem por finalidade deliberar sobre o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável PNDRS, que se constitui das diretrizes, dos objetivos e metas dos Programas Nacional de Reforma Agrária, Fundo de Terras e Reforma Agrária, Banco da Terra, de Fortalecimento da Agricultura Familiar e de Geração de Renda do Setor Rural. Segundo o Art. 1º do referido Decreto, dentre outras atribuições, cabe ao CNDRS:

I. Coordenar, articular e propor a adequação de políticas públicas federais às necessidades da reforma agrária e da agricultura f...