Assinale a alternativa que corresponde ao correto preenchimento das lacunas baixo, segundo a NBR 7229 -
Projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos, relativo as distâncias mínimas horizontais que os tanques sépticos devem respeitar: - ____________ de construções, limites de terreno, sumidouros, valas de infiltração e ramal predial de água; - ____________ de árvores e de qualquer ponto de rede pública de abastecimento de água; - ____________ de poços freáticos e de corpos de água de qualquer natureza.
O Decreto nº 3.508/2000 dispõe sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CNDRS), e suas atribuições. O referido Conselho é órgão colegiado integrante da estrutura regimental do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Tem por finalidade deliberar sobre o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável PNDRS, que se constitui das diretrizes, dos objetivos e metas dos Programas Nacional de Reforma Agrária, Fundo de Terras e Reforma Agrária, Banco da Terra, de Fortalecimento da Agricultura Familiar e de Geração de Renda do Setor Rural. Segundo o Art. 1º do referido Decreto, dentre outras atribuições, cabe ao CNDRS:
I. Coordenar, articular e propor a adequação de políticas públicas federais às necessidades da reforma agrária e da agricultura f...