9221 Q572147
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Segundo a NBR 6122 - Projeto e execução de fundações, a definição: "Tipo de fundação profunda caracterizada por ter uma base alargada, obtida introduzindo-se no terreno uma certa quantidade de material granular ou concreto, por meio de golpes de um pilão. O fuste pode ser moldado no terreno com revestimento perdido ou não, ou ser constituído por um elemento pré-moldado." refere-se a:
9222 Q572146
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Banca não informada

Assinale a alternativa que corresponde ao correto preenchimento das lacunas baixo, segundo a NBR 7229 -

Projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos, relativo as distâncias mínimas horizontais que os tanques sépticos devem respeitar: - ____________ de construções, limites de terreno, sumidouros, valas de infiltração e ramal predial de água; - ____________ de árvores e de qualquer ponto de rede pública de abastecimento de água; - ____________ de poços freáticos e de corpos de água de qualquer natureza.

9223 Q572131
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da organização da DPU, julgue os itens subsequentes. A DPU atuará nos estados, no Distrito Federal e nos territórios junto aos órgãos do Poder Judiciário e às instâncias administrativas da União.
9224 Q571965
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

O Decreto nº 3.508/2000 dispõe sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CNDRS), e suas atribuições. O referido Conselho é órgão colegiado integrante da estrutura regimental do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Tem por finalidade deliberar sobre o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável PNDRS, que se constitui das diretrizes, dos objetivos e metas dos Programas Nacional de Reforma Agrária, Fundo de Terras e Reforma Agrária, Banco da Terra, de Fortalecimento da Agricultura Familiar e de Geração de Renda do Setor Rural. Segundo o Art. 1º do referido Decreto, dentre outras atribuições, cabe ao CNDRS:

I. Coordenar, articular e propor a adequação de políticas públicas federais às necessidades da reforma agrária e da agricultura f...

9225 Q556829
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Com relação a abordagem do Ministério da Saúde, em relação as úlceras genitais, marque a alternativa correta com relação a uma paciente do sexo feminino com lesões ulceradas em região vaginal que foram precedidas por vesículas e ardência local.
9226 Q556828
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
O Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ, órgão colegiado, vinculado ao Arquivo Nacional, criado pelo art. 26 da Lei no __________, de 8 de janeiro de 1991, tem por finalidade definir a política nacional de arquivos públicos e privados, bem como exercer orientação normativa visando à gestão documental e à proteção especial aos documentos de arquivo.
9227 Q556822
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do exercício de atribuições na DPU, julgue os itens subsequentes. O estágio na DPU é reservado a estudantes de direito matriculados nos quatro últimos semestres do curso, e o tempo do estágio conta como serviço público relevante e prática forense.
9228 Q556821
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da organização da Defensoria Pública da União (DPU), julgue os itens que se seguem. O mandato do corregedor-geral da DPU é de dois anos, sendo garantia funcional a impossibilidade de destituição antes do seu término.
9229 Q556820
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da Defensoria Pública (DP), julgue os itens a seguir, com base nas disposições gerais da Lei Complementar n.º 80/1994. O defensor público, no exercício de suas funções institucionais, tem capacidade postulatória em decorrência exclusivamente de sua nomeação e posse no cargo.
9230 Q556773
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
A humanização na saúde caracteriza-se como um movimento no sentido da concretização dos princípios do SUS no dia a dia. Com a Política Nacional de Humanização (PNH), o Ministério da Saúde propõe estimular esse movimento, incentivando a valorização de todos os atores e sujeitos que participam na produção da saúde. Entre os dispositivos para a operacionalização do PNH, está o acolhimento, que deve ser realizado: