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Q540597
Dentre outras atribuições, incumbe ao Relator
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Q540595
Para o julgamento pelo Plenário de alteração ou cancelamento de enunciado de súmula, o quorum é de
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Q540593
Analise:
I. Auxiliar na supervisão e fiscalização dos serviços da Secretaria do Tribunal.
II. Informar a remoção ou promoção de juízes à Coordenação dos Juizados Especiais.
III. Submeter ao Conselho de Administração as propostas de provimentos necessários ao regular funcionamento dos serviços forenses de primeiro grau.
Conforme disposição expressa do Regimento Interno do TRF da 1ª Região, são atribuições, respectivamente, do
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Q540591
Na sessão de julgamento da ação penal originária, observar- se-á, dentre outros preceitos, que
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Q540589
Em relação à Secretaria do Tribunal considere:
I. Não cabe ao diretor-geral comparecer às sessões administrativas do Plenário, por ser atribuição privativa do Corregedor- Regional.
II. Incumbe ao diretor-geral da Secretaria, dentre outras atribuições, impor pena disciplinar de advertência e de suspensão até trinta dias aos servidores do Tribunal.
III. O diretor-geral será substituído, em suas férias ou impedimentos, pelo vice diretor-geral designado pela Corte Especial Administrativa.
IV. Cabe ao diretor-geral da Secretaria comparecer às sessões administrativas, dentre outras, do Conselho de Administração, salvo dispensa do presidente.
Nesses casos, são corret...
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Q540643
O Tribunal Regional Federal da 1a Região compõe-se de
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Q540641
Ao Plenário, constituído da totalidade dos desembargadores federais, compete, dentre outras atribuições,
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Q540639
Considere as seguintes afirmações:
Está correto o que se afirma SOMENTE em
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Q540637
Tendo em vista o Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1a Região e no que tange aos recursos em matéria cível, é INCORRETO afirmar que
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Q540635
As Sessões do Plenário, quando ausentes o Presidente e o Vice-Presidente, serão presididas pelo