31 Q540627
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1a Região, presidida pelo presidente do Tribunal e constituída por

32 Q540625
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Além de outras atribuições previstas no Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1a Região, compete ao Corregedor-Geral

33 Q540623
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

As Seções para o julgamento da uniformização de jurisprudência, que se reúnem com a presença

34 Q540621
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Tendo em vista o Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1a Região, e no que tange aos recursos das decisões do Tribunal, observe as seguintes afirmações:

É correto o que se afirma SOMENTE em

35 Q540619
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1a Região, os juízes federais substitutos