41
Q544910
São princípios institucionais do Ministério Público
42
Q544908
Constituem garantias dos membros do Ministério Público
43
Q544906
Com relação à substituição do Procurador-Geral da Justiça da Bahia, é correto afirmar que
44
Q544904
É atribuição do Procurador Geral de Justiça
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Q544902
A iniciativa de instaurar e presidir processo disciplinar contra membro do Ministério Público, para lhe aplicar as sanções administrativas previstas na Lei Complementar n. 11/96, é atribuição do
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Q544900
NÃO é órgão de assessoramento do Procurador-Geral de Justiça:
47
Q544897
De acordo com a Legislação brasileira, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para
I) os analfabetos.
II) os maiores de 70 anos.
III) os maiores de 65 anos e menores de 70 anos.
IV) os maiores de 18 anos.
V ) os maiores de 16 e menores de 18 anos.
Considerando as assertivas acima, é correto afirmar que
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Q544895
O mandado de segurança, previsto na Constituição Federal, NÃO será concedido quando
I) visar à proteção de direito líquido e certo não amparado por habeas corpus ou habeas data.
II) em se tratando de interesse coletivo, for impetrado por entidade de classe constituída há menos de 01 (um) ano.
III) o ato ilegal ou abusivo advier de pessoa jurídica que não esteja no exercício de atribuições do poder público.
IV) o ato for emanado de autoridade pública.
Considerando as assertivas acima, é correto afirmar que
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Q544893
A alternativa que NÃO se refere a uma vantagem devida ao servidor público do Estado da Bahia é:
50
Q544891
São membros do Ministério Público do Estado da Bahia:
I) Promotores de Justiça Substitutos e Promotores Assistentes.
II) Procuradores do Estado e Promotores de Justiça.
III) Promotores de Justiça da Capital e Procuradores de Justiça.
IV) Servidores do Ministério Público e Promotores de Justiça.
V) Desembargadores e Conselheiros dos Tribunais de Contas.
Das proposições acima, estão corretas