Considere:
I. Vice-Procurador-Geral da República.
II. Procurador-Geral do Trabalho.
III. Procurador-Geral da Justiça Militar.
IV. Vice-Procurador-Geral da Justiça Militar.
V. Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal.
VI. Procurador Geral do Estado do Ceará.
De acordo com a Lei Complementar Federal no 75/93, NÃO integram o Conselho de Assessoramento Superior do Ministério Público da União os indicados APENAS em
As alternativas a seguir apresentam competências do Conselho Superior do Ministério Público, à exceção de uma. Assinale‐a.
A Lei Orgânica Nacional dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados.
Em referência à autonomia funcional, administrativa e financeira, cabe ao Ministério PúblicoNo que se refere aos direitos, às garantias e às prerrogativas dos membros do MPU, julgue os itens seguintes.
Ressalvados os membros do MPDFT, os membros do MPU que integravam a carreira na data da promulgação da CF podem exercer a advocacia, desde que estejam regularmente inscritos na OAB.
