A Portaria no 3214/1978 do MTE estabelece na NR 4 as competências do SESMT e na NR 5 as atribuições da CIPA.
Das afirmativas abaixo considera-se como uma competência do SESMT a(o)Considerando as siglas e atribuições dos órgãos e instituições relacionadas à segurança e à saúde do trabalhador, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere que a sigla FUNDACENTRO, sempre que empregada, refere-se à Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho.
Cabe ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) capacitar a rede de serviços de saúde; apoiar as investigações de maior complexidade; assessorar a realização de convênios de cooperação técnica; subsidiar a formulação de políticas públicas e apoiar a estruturação da assistência de média e alta complexidade para atendimento a acidentes do trabalho e agravos contidos na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalh...
Considerando as siglas e atribuições dos órgãos e instituições relacionadas à segurança e à saúde do trabalhador, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere que a sigla FUNDACENTRO, sempre que empregada, refere-se à Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho.
Instrução normativa da Receita Federal do Brasil define que os procedimentos técnicos de levantamento ambiental para fins de arrecadação de tributos relativos ao ambiente de trabalho deverão considerar a metodologia e os procedimentos de avaliação de agentes nocivos estabelecidos pelas normas de higiene ocupacional da FUNDACENTRO, bem como os limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Considerando as siglas e atribuições dos órgãos e instituições relacionadas à segurança e à saúde do trabalhador, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere que a sigla FUNDACENTRO, sempre que empregada, refere-se à Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho.
A FUNDACENTRO possui natureza jurídica de direito público e goza de autonomia didática, científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e sua finalidade é a realização de estudos e pesquisas pertinentes aos problemas de segurança, higiene, meio ambiente e medicina do trabalho.
Considerando as siglas e atribuições dos órgãos e instituições relacionadas à segurança e à saúde do trabalhador, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere que a sigla FUNDACENTRO, sempre que empregada, refere-se à Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho.
O Financiamento de Aposentadoria Especial ampara trabalhadores expostos, durante o desempenho de suas funções, a fatores de risco químico, físico e biológico por quinze, vinte ou vinte e cinco anos e é regulamentado pela Receita Federal do Brasil, que, por meio de seus auditores-fiscais, fiscaliza os ambientes de trabalho.
No tocante à Portaria n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho, que instituiu as Normas Regulamentadoras, é correto afirmar que os seus preceitos se aplicam
Julgue os itens a seguir, que dizem respeito às atribuições dos órgãos e instituições relacionados à segurança e saúde do trabalhador.
Embora esteja previsto no capítulo constitucional dos direitos e deveres individuais e coletivos, o Programa de Alimentação do Trabalhador ainda não foi implementado, pois aguarda a aprovação de lei regulamentadora nesse sentido.
Julgue os itens a seguir, que dizem respeito às atribuições dos órgãos e instituições relacionados à segurança e saúde do trabalhador.
Compete à Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho a fiscalização de empresas no exterior no que diz respeito ao cumprimento dos preceitos legais sobre segurança e medicina do trabalho de trabalhadores brasileiros.
