71 Q554892
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Magnus Auditores e Consultores

Sobre o Sistema de Cotação Eletrônica de Preços, aprovado pela Portaria nº 306, de 13.12.01, analise as afirmativas a seguir:

I. As aquisições de bens de pequeno valor deverão ser realizadas, no âmbito dos órgãos que compõem o Sistema Integrado de Serviços Gerais, obrigatoriamente por meio do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços.

II. As contratações oriundas das cotações eletrônicas serão formalizadas pela emissão de Nota de Empenho que será comunicada ao adjudicatário.

III. O Órgão Contratante poderá anular ou cancelar a cotação eletrônica, total ou parcialmente, sem que disso resulte, para o proponente, direito a qualquer indenização ou reclamação.

Encontra-se correto o que se afirma em:

72 Q553834
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
De acordo com a Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507/2011, o instrumento por meio do qual é ajustada a transferência de crédito de órgão ou entidade da Administração Pública Federal para outro órgão ou entidade federal da mesma natureza é o
73 Q553363
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito das contratações na área de TI, julgue os itens subsecutivos, com base na Instrução Normativa n.º 4/2010-SLTI/MPOG. Para a contratação por inexigibilidade, é dispensável a execução da fase de planejamento da contratação.
74 Q552932
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A Orientação Normativa no 12/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, define orientações para os órgãos e as entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) sobre o regime de previdência complementar instituído pela Lei no 12.618/2012. Com base nessas informações, assinale a alternativa correta.
75 Q552792
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Banca não informada
De acordo com a Instrução Normativa nº 04 de 12 de novembro de 2010, que dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática do Poder Executivo Federal, uma Área Requisitante de solução de TI é a(o)
76 Q552784
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da IN SLTI/MPOG n.º 4, julgue o item a seguir. Na adesão à ata de registro de preços, não há necessidade de se realizar a fase de planejamento da contratação.
77 Q552778
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No tocante ao IN SLTI/MPOG n.º 4, julgue o item a seguir. Na adesão à ata de registro de preços, não há necessidade de se realizar a fase de planejamento da contratação.
78 Q545315
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Entre as orientações técnicas para a elaboração de estrutura regimental e de estatuto constantes do Manual de Orientação para Arranjo Institucional de Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal, constam as seguintes, exceto:
79 Q545313
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
São fundamentos do Arranjo Institucional constantes do Manual de Orientação para Arranjo Institucional de Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal, exceto:
80 Q545311
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
A respeito da modelagem do nível técnico no eixo dos sistemas de trabalho, assinale a opção que representa a orientação emanada do Manual de Orientação para Arranjo Institucional de Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal.