Entre as orientações técnicas para a elaboração de estru...

Questão Q545315

2014 Escola de Administração Fazendária (ESAF) Ministério do Turismo

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG

Prova: Concurso Ministério do Turismo - Analista Técnico Administrativo (Conhecimentos Específicos) - Escola de Administração Fazendária (ESAF) do ano 2014 • Ministério do Turismo

Entre as orientações técnicas para a elaboração de estrutura regimental e de estatuto constantes do Manual de Orientação para Arranjo Institucional de Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal, constam as seguintes, exceto:

A todo órgão ou unidade organizacional deverá ter um titular. B os cargos em comissão de Direção Superior (DAS 102) são cargos de direção ou chefi a e seus titulares são responsáveis por processos organizacionais e podem, inclusive, dispor de outros cargos a eles subordinados. C as Coordenações-Gerais são unidades organizacionais responsáveis pela realização dos processos. D o cargo em comissão do titular do órgão ou unidade organizacional deve ser superior aos demais cargos comissionados a ele subordinados. E os titulares de cargos Diretor de Programa (DAS 101.5) e Gerente de Projeto (DAS 101.4) não detêm outros cargos a eles subordinados.

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