111 Q542659
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: MAKIYAMA

“Mediante a NOB/SUAS – o princípio de subsidiariedade busca _______ e, tem como pressupostos dentre outros, a liberdade”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto.

112 Q542657
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: MAKIYAMA

Sobre “Proteção Social”, (NOB/SUAS) – podemos afirmar que sua linha de ocupação está nas vitimizações, fragilidades, contingências, vulnerabilidades e ___________ que os cidadãos enfrentam na trajetória de seu ciclo de vida.

113 Q542655
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: MAKIYAMA

Segundo a NOB/SUAS, a atenção às famílias tem por perspectiva fazer avançar o caráter _____ de proteção social.

114 Q542649
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Os eixos estruturantes do SUAS dão força e sustentabilidade à política pública de assistência social, orientando e implementando o novo modelo socioassistencial. Dentre esses eixos podem ser citados

115 Q572371
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)

A Política Nacional de Assistência Social (PNAS – 2004) estabelece a Proteção Social Especial. A Proteção Social Especial é a modalidade de atendimento assistencial destinada a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou, psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras. Analise as afirmativas e assinale a INCORRETA:

116 Q556674
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à Política Nacional contra as Práticas de Discriminação Racial, julgue os próximos itens. A implementação de políticas voltadas para a inclusão da população negra no mercado de trabalho é de responsabilidade do poder público, devendo ser observados os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, ao ratificar a Convenção n.º 111 da Organização Internacional do Trabalho, de 1958, e a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, de 1965.
117 Q552224
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, referentes ao planejamento das regiões metropolitanas e de outras regiões de desenvolvimento. O objetivo de ação da atual Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) elaborada pelo Ministério da Integração Nacional (Gestão Luís Inácio Lula da Silva) não passa por uma ação específica voltada ao combate à pobreza. Entende-se que esse combate cabe à política urbana e à política social. Caso fosse essa sua ação central (o combate à pobreza), o mapa de atuação da PNDR deveria privilegiar as periferias das grandes metrópoles, o que cabe às políticas urbanas e à política social. Nesses locais, os bolsões de pobreza se incrustam em contextos ricos e dinâmicos. O objeto da PNDR se expressa na coincidência espacial entre p...
118 Q543279
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Assinale a alternativa correta acerca do financiamento da política pública de Assistência Social no Brasil:

119 Q543275
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)

Tendo em vista a Política de Assistência Social (PNAS, 2004), analise as afirmações a seguir.

I - O conceito de matricialidade sociofamiliar parte da concepção de que a família é o núcleo protetivo intergeracional, cabendo ao Estado intervir em sua privacidade para propiciar comportamentos sociais e higiênicos adequados ao seu desenvolvimento econômico, social e de saúde.

II - Vigilância social é a capacidade de detectar, monitorar as ocorrências de vulnerabilidade e fragilidade que possam causar a desproteção, além da ocorrência de riscos e vitimizações.

III - A proteção social inclui ações direcionadas à assistência social dentro da rede hierarquizada de serviços e benefícios.

IV ...

120 Q543273
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)

Sobre a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) aprovada em 2004, e as perspectivas que nortearam sua elaboração, é correto afirmar que: