721 Q545589
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

No que tange aos objetivos de Fortalecimento da Atenção Básica, no Pacto pela Saúde (Portaria n. 399, de 22 de fevereiro de 2006), assinale a opção correta.

722 Q545586
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

No que tange às responsabilidades e atribuições do Ministério da Saúde e Órgãos Vinculados, relacionadas à Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, assinale a opção incorreta.

723 Q545581
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)

724 Q545579
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)

Sobre a notificação de doenças, agravos e eventos da saúde pública, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) A notificação compulsória é obrigatória apenas a médicos, enfermeiros e estabelecimentos públicos de saúde, excluindo-se da obrigatoriedade outros profissionais de saúde e os estabelecimentos particulares de saúde e ensino.

( ) É vedado aos gestores estaduais e municipais do SUS a exclusão de doenças, agravos e eventos constantes nos Anexos da Portaria 104/11 do Ministério da Saúde.

( ) É vedada a elaboração de listas estaduais ou municipais de Notificação Compulsória, no âmbito de sua competência e de acordo com perfil epidemiológico local.

725 Q545577
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)

De acordo com a Portaria n° 104/11 do Ministério da Saúde, são doenças, agravos e eventos da saúde pública constantes na Lista de Notificação Compulsória, exceto:

726 Q545575
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)

De acordo com a Portaria n° 104/11 do Ministério da Saúde, são doenças, agravos e eventos da saúde pública constantes na Lista de Notificação Compulsória Imediata, exceto

727 Q545573
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)

Em 1990, foi implantado pelo Ministério da Saúde o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), com o objetivo de

I. reunir informações epidemiológicas referentes aos nascimentos informados em todo território nacional.

II. propiciar ações de atenção à gestante e ao recém-nascido, subsidiando as intervenções relacionadas à saúde da mulher e da criança para todos os níveis do SUS.

III. permitir a identificação de prioridades de intervenção por meio do acompanhamento da evolução das séries históricas do SINASC.

IV. atuar no controle da taxa de natalidade do País, com políticas públicas rígidas.

É correto o que está contido em

728 Q545571
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)

O Programa Nacional de Imunização (PNI) completa 40 anos em 2013. O Programa implantou a vacinação de adultos, principalmente mulheres em idade fértil, e a de idosos a partir de 60 anos. Sobre o PNI, é incorreto afirmar que

729 Q533792
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: CEC Concurso

Assinale a alternativa correta no que diz respeito as designações da Portaria n.º 802, de 8 de outubro de 1998:

730 Q528640
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca da legislação farmacêutica e da ética profissional, julgue os itens a seguir.

A guarda de substâncias apreendidas constantes das listas do regulamento técnico da Portaria n.º 344/1998 SVS/MS e suas atualizações, assim como a guarda dos medicamentos que, dentro do prazo de validade, as contenham, ficarão sob a responsabilidade da autoridade policial competente, que determinará a destinação dessas substâncias ou medicamentos.