671 Q555705
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares de Saúde (PNPIC) inclui um glossário de termos homeopáticos, para facilitar a compreensão do leitor (de qualquer área) acerca do que está disposto sobre a homeopatia. De acordo com esse glossário, assinale a alternativa correta.
672 Q551983
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
No ano de 2012, o calendário básico de vacinação do Ministério da Saúde (MS) foi ampliado quanto à imunização infantil. Uma das vacinas introduzidas é a vacina
673 Q551981
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A Política Nacional de Atenção Básica elege o atendimento integral à saúde da população e o trabalho de forma interdisciplinar, pela Equipe Estratégia Saúde da Família (ESF). A composição mínima de profissionais para o atendimento a uma comunidade em torno de 3 600 mil habitantes é de
674 Q551979
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Após implementação do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde em seu município, os gestores e a equipe de saúde poderão obter avaliação da campanha de vacinação por meio de
675 Q548196
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
O CONASP, Conselho Nacional de Segurança Pública, tem por finalidade formular e propor diretrizes para as políticas públicas voltadas para a promoção da segurança pública, para a prevenção e repressão à violência e à criminalidade e para atuar na sua articulação e no controle democrático. São integrantes doCONASP,EXCETO:
676 Q545934
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A saúde mental tem aprimorado a atenção aos usuários de álcool e outras drogas. Em portaria recente editada pelo Ministério da Saúde sob o número 130, de 26 de janeiro de 2012, redefine o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas 24 h (CAPS AD III).

O CAPS AD III

I. é o ponto da Atenção Especializada da Rede de Atenção Psicossocial destinado a proporcionar a atenção integral e contínua a pessoas com necessidades relacionadas ao consumo de álcool, crack e outras drogas, com funcionamento nas 24 (vinte e quatro) horas do dia e em todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados.

II. poderá se destinar a atender adultos ou crianças e adolescentes, conjunta ou separadamente. Nos c...

677 Q545932
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC - PR)

A Resolução n.196/96 sobre pesquisas envolvendo seres humanos incorpora os referenciais básicos da bioética: respeito à pessoa, beneficência e justiça, visando assegurar os direitos e deveres que dizem respeito à comunidade científica, aos sujeitos da pesquisa e ao Estado. Uma pesquisa com humanos somente poderá começar após o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) ser assinado pelo participante ou pelo seu responsável/representante legal. Em relação ao TCLE, afirma-se:

I. O TCLE deve ser elaborado em linguagem acessível e incluir a justificativa, os objetivos, os procedimentos, os riscos, os benefícios e a garantia de esclarecimento antes e durante o curso da pesquisa.

II. No TCLE deve constar a liberdade de o sujei...

678 Q545930
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC - PR)

A Portaria nº 3.627, de 19 de novembro de 2010, que fixa os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional para efeito de pagamento da gratificação de desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (Ministério da Saúde). O referido documento explicita os fatores de competência: produtividade; comprometimento; conhecimento de métodos e técnicas; cumprimento de normas de procedimento e de conduta; e trabalho em equipe.

Os parâmetros/evidências de avaliação de desempenho adequados à verificação do fator de competência produtividade são:

679 Q545928
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC - PR)

De acordo com o CONASS, as avaliações de tecnologias em saúde (ATS) devem ser realizadas em todas as etapas do ciclo de vida e, se constatada a superação de determinada tecnologia, cabe também aos gestores a iniciativa de retirá-la do sistema.

Assinale a alternativa que explicita tecnologia em saúde, de acordo com Portaria n. 2.510/1990/GM/MS, de 19 de dezembro de 2005:

680 Q545914
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: ADVISE

A profissão de Agente de Combate às Endemias (ACE) foi criada pela Lei n° 11.350, de 05 de outubro de 2006, e seu exercício dar-se-á exclusivamente no âmbito do Sistema único de Saúde e sob a supervisão do gestor local em saúde. Compete ao ACS, no exercício de sua prática as atividades descritas abaixo, EXCETO.