Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2012
Banca:
Fundação Universa (FUNIVERSA)
A Portaria n.° 104/2011 define as doenças de notificação compulsória no território nacional. Assinale a alternativa que apresenta uma das doenças constantes da lista de notificação compulsória imediata.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2012
Banca:
COPESE / UFPI
Atuar na promoção da democratização do Estado de Direito, na garantia da participação da população na política pública de saúde, reafirmando o caráter deliberativo dos Conselhos de Saúde, para o fortalecimento do controle social no Sistema Único de Saúde, e responsabilizar-se pela construção do Plano de Saúde são ações da:
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2012
Banca:
COPESE / UFPI
Do programa que nasceu na Fundação Nacional de Saúde, com transferências conveniais de recursos, hoje se tem uma estratégia de abrangência nacional, presente em todos os Estados da Federação e em quase 100% dos Municípios. Tornou-se uma política de Estado e um dos pilares de sustentação do Sistema Único de Saúde, desenvolvendo as ações no campo da Atenção Primária de Saúde. Estas são características do(a):
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2012
Banca:
COPESE / UFPI
O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal brasileira, instituiu o estabelecimento das prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde, nos componentes pela Vida e de Gestão, bem como as orientações, prazos e diretrizes do seu processo de pactuação para o biênio 2010 – 2011. Este excerto encontra-se na:
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2012
Banca:
Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ)
A iniciativa do Hospital Amigo da Criança soma-se aos esforços do Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno (PNIAM/MS), coordenado pelo Ministério da Saúde, para:
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2012
Banca:
Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ)
Em observância aos princípios do SUS, os gestores atuarão no sentido de viabilizar o alcance dos propósitos da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, que são:
