Atuar na promoção da democratização do Estado de Direito, na garantia da participação da população na política pública de saúde, reafirmando o caráter deliberativo dos Conselhos de Saúde, para o fortalecimento do controle social no Sistema Único de Saúde, e responsabilizar-se pela construção do Plano de Saúde são ações da:
