Pressupostos, fundamentos, objetivos, diretrizes, componentes básicos e formas de ação.

Descrição, indicadores, meios de verificação, e premissas.

Finalidades, objetivos, organização de planilha, recursos, avaliação.

Elaboração, distribuição, insumos essenciais, facilidades e incentivo.

Elaboração, formulação, implementação, execução, acompanhamento e avaliação.

assistir ao Ministro de Estado na supervisão e coordenação das atividades das Secretarias integrantes do Ministério e das entidades a ele vinculadas.

auxiliar o Ministro de Estado na definição das diretrizes e na implementação das ações da área de competência do Ministério.

coordenar a elaboração, o planejamento, a execução e a avaliação do Plano Nacional de Cultura.

coordenar e supervisionar as atividades das Representações Regionais.

prestar apoio técnico e administrativo ao CNPC.

a política nacional de cultura.

a proteção do patrimônio histórico.

a assistência e acompanhamento ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e ao INCRA nas ações de regularização fundiária para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos.

a fiscalização das Secretarias de Cultura dos Estados e Municípios.

a proteção do patrimônio cultural.