Os princípios do Sistema Nacional de Cultura orientam a conduta dos entes federados e da sociedade civil nas suas relações como parceiros e responsáveis pelo seu funcionamento.
Faz parte desses princípios:
Analise o texto do Ministério da Cultura:
“Um conjunto de normas legais e prerrogativas morais e patrimoniais (econômicas) sobre as criações do espírito, expressas por quaisquer meios ou fixadas em quaisquer suportes, tangíveis ou intangíveis. São concedidos aos criadores de obras intelectuais e compreendem os direitos do autor e os que lhe são conexos.”
Tal texto está presente na conceituação de:
A Política Nacional considera a Cultura em três dimensões. Indique-as.
Faz parte das estratégias do Plano Nacional de Cultura:
Subestimar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável.
O conjunto de instrumentos de coleta, organização, análise e armazenamento de dados (cadastros, diagnósticos, mapeamentos, censos e amostras) a respeito da realidade cultural sobre a qual se pretende atuar, é denominado:
A Agenda 21 da Cultura foi aprovada como documento orientador das políticas públicas de cultura e como contribuição para o desenvolvimento cultural da humanidade. Fazem parte dos seus compromissos:
1. Implementar os instrumentos apropriados, para garantir a participação democrática dos cidadãos na formulação, no exercício e na avaliação das políticas públicas de cultura.
2. Determinar a exclusão de espaços de diálogo entre as diferentes opções espirituais e religiosas no território local e destas com o poder público, com o fim de evitar os conflitos de livre expressão.
3. Considerar os parâmetros culturais na gestão urbanística e em toda a planificação territorial e urbana, estabelecendo as leis, normas e...
As principais modalidades de incentivo cultural, ou incentivo fiscal à cultura são denominadas:
