Os princípios do Sistema Nacional de Cultura orientam a conduta dos entes federados e da sociedade civil nas suas relações como parceiros e responsáveis pelo seu funcionamento.
Faz parte desses princípios:
Dependência dos entes federados e das instituições da sociedade civil.
Centralização da gestão, dos recursos e das ações.
Centralização dos processos decisórios com controle governamental.
Imposição da execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas.
Fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais.
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