Analise o texto do Ministério da Cultura:
“Um conjunto de normas legais e prerrogativas morais e patrimoniais (econômicas) sobre as criações do espírito, expressas por quaisquer meios ou fixadas em quaisquer suportes, tangíveis ou intangíveis. São concedidos aos criadores de obras intelectuais e compreendem os direitos do autor e os que lhe são conexos.”
Tal texto está presente na conceituação de:
Cultura Viva.
Direito autoral.
Produção teatral.
Economia Criativa.
Patrimônio Imaterial.
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