Questão Q546248
2012 Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Ministério da Cultura - MinC
Prova: Concurso Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) - Produtor Cultural - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) do ano 2012 • Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)

Analise o texto do Ministério da Cultura: Um conjunto...

Analise o texto do Ministério da Cultura:

“Um conjunto de normas legais e prerrogativas morais e patrimoniais (econômicas) sobre as criações do espírito, expressas por quaisquer meios ou fixadas em quaisquer suportes, tangíveis ou intangíveis. São concedidos aos criadores de obras intelectuais e compreendem os direitos do autor e os que lhe são conexos.”

Tal texto está presente na conceituação de:

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