O Parecer CNE/CEB n°04/98 estabelece as diretrizes curriculares para o Ensino Fundamental e propõe uma articulação:
O Parecer CNE/CEB n° 04/98 explicita o que se entende por currículo e estabelece que atualmente o entendimento de currículo envolve os seguintes itens:
I - Currículo formal: planos e propostas pedagógicas.
II - Currículo em ação: aquilo que realmente acontece nas salas de aula e nas escolas.
III - Currículo oculto: o não dito de forma explícita.
IV - Currículo: apenas grade curricular, rol de conteúdos a serem transmitidos. Assinale a alternativa correta.
São verdadeiros os itens:
O Parecer CNE/CEB n° 04/98 estabelece como uma das diretrizes curriculares para o Ensino Fundamental, os princípios:
Nos termos da Resolução no 147/2011 que institui o Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, considere:
I. O Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus integrará todos os contratos de estágio, de forma a assegurar o alinhamento entre os colaboradores, não integrando, porém, os contratos de prestação de serviços.
II. O Conselho e a Justiça Federal de primeiro e segundo graus não serão tolerantes com atitudes discriminatórias ou preconceituosas de qualquer natureza, em relação a etnia, a sexo, a religião, a estado civil, a orientação sexual, a faixa etária ou a condição física especial, excetuando-se os atos que caracterizem proselitismo partidário.
III. Recursos, espaço e imagem do Cons...
Após fiscalização realizada pelos seus agentes, a Secretaria de Previdência Complementar lavrou auto de infração destinado a apurar suposta infração à legislação praticada por pessoa física no âmbito do regime da previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar.
Nessa situação hipotética,
compete ao secretário de previdência complementar julgar o referido auto de infração.