4431 Q771276
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O Poder Executivo federal, no nível dos ministérios, é organizado sob um modelo de departamentalização funcional, distribuindo-se as competências dos ministérios conforme o assunto pelo qual cada um deles é responsável. Com base nesse tema e na legislação vigente, julgue os itens subseqüentes. Cabe ao Ministério das Cidades cuidar da defesa civil.
4432 Q771151
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O Poder Executivo federal, no nível dos ministérios, é organizado sob um modelo de departamentalização funcional, distribuindo-se as competências dos ministérios conforme o assunto pelo qual cada um deles é responsável. Com base nesse tema e na legislação vigente, julgue os itens subseqüentes. Cabe ao Ministério da Saúde zelar pelas de f esas sanitárias animal e vegetal.
4433 Q770349
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O Poder Executivo federal, no nível dos ministérios, é organizado sob um modelo de departamentalização funcional, distribuindo-se as competências dos ministérios conforme o assunto pelo qual cada um deles é responsável. Com base nesse tema e na legislação vigente, julgue os itens subseqüentes. É da competência do Ministério da Fazenda a administração patrimonial.
4434 Q770348
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O Poder Executivo federal, no nível dos ministérios, é organizado sob um modelo de departamentalização funcional, distribuindo-se as competências dos ministérios conforme o assunto pelo qual cada um deles é responsável. Com base nesse tema e na legislação vigente, julgue os itens subseqüentes. A defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor é de responsabilidade do Ministério da Fazenda.
4435 Q770314
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O Poder Executivo federal, no nível dos ministérios, é organizado sob um modelo de departamentalização funcional, distribuindo-se as competências dos ministérios conforme o assunto pelo qual cada um deles é responsável. Com base nesse tema e na legislação vigente, julgue os itens subseqüentes. Compete ao Ministério da Educação proteger o patrimônio histórico e cultural.
4436 Q770311
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A partir do texto antecedente, julgue os itens que se seguem, relativos a estatísticas educacionais.

A população considerada na referida fase do estudo realizado pelo INEP é constituída pelos estabelecimentos escolares.
4437 Q770310
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Tendo como referência várias experiências relativas ao uso das mídias na educação, julgue os itens a seguir. O Programa Nacional de Informática na Educação (PROINFO), criado em 1997, tinha como meta beneficiar professores e estudantes por meio do arrendamento de computadores pessoais.
4438 Q770291
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação a educação e políticas sociais, julgue os itens a seguir. O Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) pode ser visto como a lei que regula toda a política de financiamento da educação básica e da valorização dos educadores, reacendendo a esperança do magistério de ver atendidas as reivindicações de piso salarial, plano de carreira e melhor formação profissional.
4439 Q770281
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O Poder Executivo federal, no nível dos ministérios, é organizado sob um modelo de departamentalização funcional, distribuindo-se as competências dos ministérios conforme o assunto pelo qual cada um deles é responsável. Com base nesse tema e na legislação vigente, julgue os itens subseqüentes. O Ministério da Ciência e Tecnologia é encarregado de cuidar da propriedade intelectual e da transferência de tecnologia.
4440 Q770280
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O Poder Executivo federal, no nível dos ministérios, é organizado sob um modelo de departamentalização funcional, distribuindo-se as competências dos ministérios conforme o assunto pelo qual cada um deles é responsável. Com base nesse tema e na legislação vigente, julgue os itens subseqüentes. O controle da exportação de bens e serviços sensíveis é de incumbência do Ministério da Ciência e Tecnologia.