Com base nos programas em andamento no Brasil na área de sanidade animal coordenados pelo MAPA, julgue os itens a seguir.

O programa de certificação de propriedades livres de brucelose e de tuberculose tem como objetivo padronizar o controle dessas enfermidades — de acordo com os princípios técnicos sugeridos pelo Código Zoossanitário Internacional e aceitos internacionalmente —, e a adesão a ele por parte dos criadores é de caráter obrigatório.

Com base nos programas em andamento no Brasil na área de sanidade animal coordenados pelo MAPA, julgue os itens a seguir.

O estado de Roraima integra a zona livre de peste suína clássica.

Com base nos programas em andamento no Brasil na área de sanidade animal coordenados pelo MAPA, julgue os itens a seguir.

As doenças em aves domésticas que podem implicar perdas foram divididas em dois grandes grupos: bacterianas e parasitárias.

Julgue os itens a seguir, referentes aos direitos autorais e de propriedade industrial.

O registro é obrigatório, no caso de obras protegidas pelo direito autoral: literatura, música, artes plásticas e arquitetura.

Julgue os itens a seguir, referentes aos direitos autorais e de propriedade industrial.

Para programas de computador, é exigida a comprovação da autoria para o exercício do direito de exclusividade.

Apesar das medidas previstas no acordo internacional sobre propriedade intelectual (TRIPS) e dos progressos na redução das violações dos direitos autorais, lamentavelmente, a questão constitui ainda um problema mundial. Com relação a esse tema e suas implicações, julgue os itens que se seguem.

Propriedade intelectual tem sido uma questão prioritária no âmbito das negociações com a ALCA.

Apesar das medidas previstas no acordo internacional sobre propriedade intelectual (TRIPS) e dos progressos na redução das violações dos direitos autorais, lamentavelmente, a questão constitui ainda um problema mundial. Com relação a esse tema e suas implicações, julgue os itens que se seguem.

Em razão dos problemas que as empresas enfrentam no Brasil quanto ao respeito à legislação, foi criado e instalado o Comitê Interministerial de Combate à Pirataria.

Apesar das medidas previstas no acordo internacional sobre propriedade intelectual (TRIPS) e dos progressos na redução das violações dos direitos autorais, lamentavelmente, a questão constitui ainda um problema mundial. Com relação a esse tema e suas implicações, julgue os itens que se seguem.

O Brasil foi classificado na categoria de país de observação secundária, por dispor de legislação moderna e adequada.

Considere, por hipótese, que a FPA seja uma fundação pública do estado do Pará voltada à prestação de serviços na área da saúde. Em face dessa consideração, julgue os itens a seguir.

Para fornecer atendimento médico à população, a FPA não precisa celebrar com o estado do Pará contrato de concessão de serviço público.

Considere, por hipótese, que a FPA seja uma fundação pública do estado do Pará voltada à prestação de serviços na área da saúde. Em face dessa consideração, julgue os itens a seguir.

A FPA, por não ter personalidade jurídica, não pode celebrar contratos com particulares.