Questão Q807291
2004 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Legislação Aplicada
Prova: Concurso Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) - Analista em Ciência Pleno 1 Área Engenharia Química (Código E28) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2004 • Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)

Julgue os itens a seguir, referentes aos direitos autorai...

Julgue os itens a seguir, referentes aos direitos autorais e de propriedade industrial.

O registro é obrigatório, no caso de obras protegidas pelo direito autoral: literatura, música, artes plásticas e arquitetura.

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