Toda forma de transformação de energia provoca impactos ambientais. Em particular, a queima de combustíveis fósseis, que gera CO2. Tendo em vista a necessidade de desenvolvimento sustentável, julgue os próximos itens.
A grande vantagem da biomassa é a ausência da produção de CO2 no seu processo de queima.
Com relação à oferta interna de energia elétrica, julgue os itens a seguir.
Mais de 50% da produção de energia elétrica no Brasil é de fonte renovável.
Com base no Balanço Energético Nacional 2008, publicado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) com dados de 2007, julgue os itens a subseqüentes.
A energia hidráulica continua sendo a principal fonte de energia primária no Brasil.
Julgue os itens a seguir, com relação à política de informática.
A política de informática contém o programa sociedade da informação.
A respeito do Decreto n.º 5.886/2006, que aprovou a Estrutura Regimental do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), julgue os itens a seguir.
Considerando que a Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa tenha proposto a execução de determinado programa a cargo das unidades de pesquisa, visando ao fortalecimento da pesquisa científica e tecnológica brasileira, é correto afirmar que o referido órgão agiu no âmbito de suas competências previstas no Decreto n.º 5.886/2006.
A respeito do Decreto n.º 5.886/2006, que aprovou a Estrutura Regimental do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), julgue os itens a seguir.
Compete à assessoria de acompanhamento e avaliação das atividades finalísticas assessorar a secretaria-executiva no planejamento e coordenação dos fundos setoriais destinados a financiar programas e projetos de desenvolvimento científico e tecnológico, em conformidade com as políticas e estratégias estabelecidas pelo MCT.
Com relação às noções de direito tributário aplicado às atividades de C&T, julgue os itens a seguir.
Poderá se habilitar ao REPES a pessoa jurídica que optar pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES).