4011 Q808453
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Um trabalhador agropecuário de 17 anos de idade, vítima de um acidente de trabalho, foi sugado em um processo de armazenamento de grãos de soja em um silo condenado de uma fazenda e morreu asfixiado. O adolescente estava há menos de três meses trabalhando na fazenda e não poderia, segundo a delegacia regional do trabalho (DRT), estar exercendo nenhuma atividade em área de risco e insalubre. De acordo com o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA), havia irregularidades no silo, constatando-se a impossibilidade de sua utilização, mostrando que os proprietários já sabiam que os silos não podiam ser utilizados.

Com referência à situação hipotética acima e às normas regulamentadoras (NRs) relativas à medicina e segurança do trabalho, ...
4012 Q808452
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Um trabalhador agropecuário de 17 anos de idade, vítima de um acidente de trabalho, foi sugado em um processo de armazenamento de grãos de soja em um silo condenado de uma fazenda e morreu asfixiado. O adolescente estava há menos de três meses trabalhando na fazenda e não poderia, segundo a delegacia regional do trabalho (DRT), estar exercendo nenhuma atividade em área de risco e insalubre. De acordo com o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA), havia irregularidades no silo, constatando-se a impossibilidade de sua utilização, mostrando que os proprietários já sabiam que os silos não podiam ser utilizados.

Com referência à situação hipotética acima e às normas regulamentadoras (NRs) relativas à medicina e segurança do trabalho, ...
4013 Q808451
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Um trabalhador agropecuário de 17 anos de idade, vítima de um acidente de trabalho, foi sugado em um processo de armazenamento de grãos de soja em um silo condenado de uma fazenda e morreu asfixiado. O adolescente estava há menos de três meses trabalhando na fazenda e não poderia, segundo a delegacia regional do trabalho (DRT), estar exercendo nenhuma atividade em área de risco e insalubre. De acordo com o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA), havia irregularidades no silo, constatando-se a impossibilidade de sua utilização, mostrando que os proprietários já sabiam que os silos não podiam ser utilizados.

Com referência à situação hipotética acima e às normas regulamentadoras (NRs) relativas à medicina e segurança do trabalho, ...
4014 Q808322
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Quanto à energia nuclear, julgue os itens seguintes.

O processo de transformação da energia nuclear em energia elétrica se assemelha ao processo de transformação da energia eólica, uma vez que não há produção de calor nem emissão de CO2.

4015 Q808321
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em relação à estrutura institucional do setor energético brasileiro, julgue os itens subseqüentes.

O mercado brasileiro de gás natural está dividido em duas esferas de controle: o estadual, responsável pela produção e pelo transporte; e o federal, responsável pela distribuição.

4016 Q808127
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca da estrutura de funcionamento do MS, julgue os itens que se seguem

A decisão sobre a criação de novos cursos superiores na área de saúde compete ao Departamento de Ciência e Tecnologia, em articulação com o Ministério da Educação.

4017 Q807996
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com referência às políticas de seguridade social no Brasil, julgue os itens seguintes.

A regionalização é uma diretriz do SUS que orienta o processo de descentralização das ações e serviços de saúde e os processos de negociação e pactuação entre os gestores.

4018 Q807995
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com referência às políticas de seguridade social no Brasil, julgue os itens seguintes.

O SUS, inspirado no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), está estruturado com base na regionalização, hierarquização, integração e descentralização.

4019 Q807988
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando as Leis n.º s 8.080/1990 e 8.142/1990, julgue os itens que se seguem.

Os municípios poderão estabelecer consórcio para a execução de ações e serviços de saúde, remanejando, entre si, parcelas de recursos previstos no Fundo Nacional de Saúde.

4020 Q807987
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando as Leis n.º s 8.080/1990 e 8.142/1990, julgue os itens que se seguem.

A igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios em decorrência de raça, cor ou posição social constitui princípio que norteia as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS.