3901 Q807253
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito das finalidades do IBRAM, julgue os itens subsequentes.

Compete ao IBRAM estabelecer as diretrizes da política fiscal para toda e qualquer atividade que cause ou possa causar poluição ou degradação dos recursos edáficos.

3902 Q807245
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

As competências do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental (IBRAM), de acordo com o seu Regimento Interno, incluem

fiscalizar e aplicar penalidades administrativas pelo não cumprimento das medidas necessárias à preservação ambiental ou à correção da degradação ambiental, nos termos da legislação em vigor.

3903 Q807244
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

As competências do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental (IBRAM), de acordo com o seu Regimento Interno, incluem

prevenir, monitorar e controlar desmatamentos, queimadas e incêndios florestais.

3904 Q806984
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca de perícia médica e legislação previdenciária e acidentária, julgue os itens a seguir. O diagnóstico simples de mialgia não permite avaliação clínico-pericial e, portanto, não justifica incapacidade laborativa.
3905 Q806983
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca de perícia médica e legislação previdenciária e acidentária, julgue os itens a seguir. Segundo critérios propostos pela Associação Médica Americana (AMA) e utilizados também pelo INSS, a cólica do chumbo é incapacitante em todos os estágios.
3906 Q806982
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca de perícia médica e legislação previdenciária e acidentária, julgue os itens a seguir. No acidente de trabalho, a fixação do nexo técnico é competência exclusiva do servidor da área médica do INSS e ocorre nos casos de sugestão de afastamento com prazo superior a 15 dias, quando da realização do exame médicopericial para a avaliação da capacidade laborativa.
3907 Q806981
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca de perícia médica e legislação previdenciária e acidentária, julgue os itens a seguir. Nas perícias do INSS para a concessão de benefícios previdenciários por incapacidade, as conclusões do tipo 1 significam concessão de benefício por período definido, sem necessidade de nova perícia para seu encerramento.
3908 Q806980
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca de perícia médica e legislação previdenciária e acidentária, julgue os itens a seguir. A execução e o controle dos atos médico-periciais, no âmbito da previdência social, competem à perícia médica do INSS.
3909 Q806922
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação aos serviços de transporte seletivo de passageiros na região metropolitana da Grande Vitória, julgue os itens seguintes. E vedado equipar com catracas veículos utilizados no transporte seletivo.
3910 Q806921
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos sistemas de georreferenciamento,julgue os itens que se seguem. A visualização de informações sobre o volume de tráfego nas vias da Grande Vitória pode ser fornecida por uma base de dados de transportes georeferenciada.