3691 Q720213
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da utilização de recursos do SEBRAE em convênios, julgue os seguintes itens com base no que dispõe a Instrução Normativa n.o 41/2010 do SEBRAE. A aquisição de bens móveis e imóveis pode ser autorizada, desde que esteja relacionada a benfeitorias no imóvel vinculado ao objeto do convênio.
3692 Q720212
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da utilização de recursos do SEBRAE em convênios, julgue os seguintes itens com base no que dispõe a Instrução Normativa n.o 41/2010 do SEBRAE. Em convênios, não há imposição de limites quanto à utilização de recursos do SEBRAE para o pagamento de despesas administrativas.
3693 Q720211
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no disposto na Instrução Normativa n.º 41/2010 do SEBRAE, julgue os itens subsequentes. O partícipe interveniente assume obrigações perante o SEBRAE e o partícipe executor, sem se responsabilizar pela execução do objeto.
3694 Q720210
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no disposto na Instrução Normativa n.º 41/2010 do SEBRAE, julgue os itens subsequentes. A prestação de contas dos convênios deve ser efetuada no sistema eletrônico PRESTECONTAS, disponibilizado pelo SEBRAE.
3695 Q720209
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no disposto na Instrução Normativa n.º 41/2010 do SEBRAE, julgue os itens subsequentes. O gestor de convênio de que trata a Instrução Normativa n.o 41/2010 do SEBRAE deve ser o empregado do SEBRAE responsável pelo monitoramento da execução e pela avaliação dos resultados do projeto.
3696 Q720208
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no disposto na Instrução Normativa n.º 41/2010 do SEBRAE, julgue os itens subsequentes. O termo aditivo é o instrumento jurídico destinado à efetivação de alterações, incluída a da natureza do objeto aprovado, nas parcerias firmadas pelo SEBRAE.
3697 Q720207
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no disposto na Instrução Normativa n.º 41/2010 do SEBRAE, julgue os itens subsequentes. Como condição para análise de seu projeto, a entidade parceira deve apresentar as certidões que comprovem sua regularidade fiscal, que deve ser mantida como condição para a assinatura dos instrumentos pelo SEBRAE.
3698 Q720206
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no disposto na Instrução Normativa n.º 41/2010 do SEBRAE, julgue os itens subsequentes. Durante a execução das ações do convênio, somente a presidência do SEBRAE poderá solicitar auditoria do objeto do convênio.
3699 Q829990
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Banca não informada

Com base nas definições da Portaria 42/99 do Ministério do Planejamento, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

( ) Função: maior nível de agregação das diversas áreas de despesa que competem ao setor público.

( ) Subfunção: representa uma partição da função, visando a agregar determinado subconjunto de despesa do setor público.

( ) Programa: o instrumento de organização da ação governamental, visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no Orçamento Anual.

( ) Projeto: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento d...

3700 Q829973
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Associação Catarinense de Estudos e Pesquisas (ACEP)
A Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão no Sistema Único de Saúde (Humaniza SUS) traduz princípios e modo de operar no conjunto das relações entre profissionais e usuários, entre os diferentes profissionais, entre as diversas unidades e serviços de saúde, e entre as instâncias que constituem o SUS. Assinale a alternativa que apresenta um dos princípios dessa Política.