Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2017
Banca:
Banca não informada
Analise a seguinte situação-problema: Daniel, empregado da CODESAIMA, e sua esposa decidiram ter um filho. A esposa engravidou, porém, devido a complicações durante o trabalho de parto, veio a óbito. O filho sobreviveu e ficou aos cuidados do pai.
Nessa hipótese, tomando por base o disposto no Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016, Daniel:
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2017
Banca:
Banca não informada
De acordo com a Resolução nº. 001/2017, do Conselho de Administração da CODESAIMA, o desenvolvimento funcional do empregado na carreira se dá mediante:
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2017
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Quanto à Resolução CNS-MS no 466/2012, que estabelece diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas abrangendo seres humanos, julgue os itens a seguir. A eticidade em pesquisas realizadas com seres humanos assegura que os danos previsíveis serão evitados.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2017
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Quanto à Resolução CNS-MS no 466/2012, que estabelece diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas abrangendo seres humanos, julgue os itens a seguir. As pesquisas nas diferentes áreas do conhecimento que envolvem seres humanos poderão ser realizadas quando o conhecimento objetivado por meio de sua realização seja mais oneroso do que se fossem utilizados outros meios disponíveis.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2017
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Quanto à Resolução CNS-MS no 466/2012, que estabelece diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas abrangendo seres humanos, julgue os itens a seguir. Uma das atribuições dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) é a elaboração de protocolos de pesquisa, especialmente relacionados a temas de relevância pública e de interesse estratégico da agenda de prioridades do SUS.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2017
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
O desenvolvimento de fármacos e de novas terapias e a otimização do manejo clínico do paciente têm por premissa os estudos realizados em laboratórios e nos serviços médicos. Há que se considerar a necessária participação de pessoas nessas pesquisas, assim como o acompanhamento próximo do rigor metodológico na utilização destas. Com o objetivo de reduzir as vulnerabilidades, normas regulamentadoras emergem das pesquisas que envolvem seres humanos, tendo como ponto de partida a Resolução CNS no 196/1996. Considerando essa normativa, bem como suas atualizações, assinale a alternativa correta.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2017
Banca:
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC - PR)
De acordo com a Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de 22 de dezembro de 2016 (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 7ª Edição), assinale a alternativa que indica a ordem das etapas, na sequência CORRETA, da Receita Pública Orçamentária.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2017
Banca:
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC - PR)
Leia as assertivas a seguir sobre os créditos adicionais.
I. Os créditos especiais: são os destinados ao reforço de dotação orçamentária.
II. Os créditos suplementares: são os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.
III. Os créditos extraordinários: são os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.
IV. O superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior: é um recurso disponível para fins de abertura de créditos extraordinários.
V. Os provenientes de excesso de arrecadação: são recursos disponíveis para fins de abertura de créditos suplementares.
VI. Os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentár...